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Cartório Oficial Desde 05/01/1900

Registro Civil das pessoas Naturais com Funções Notoriais

Castro Alves / BA
Endereço Completo

Pç. Pedro Luiz, 11, Centro - Castro Alves / BA CEP: 44500000

Contato Telefônico (0xx75) 3522-1512
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Eurides de Jesus Souza Campos
Substituto Gerson Costa de Aragão
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.180-9
Área de abrangência: Distrito Sítio do Meio.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil das pessoas Naturais com Funções Notoriais, ou simplesmente Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar que cada documento, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado com rigor e fidelidade, garantindo a confiança da população em seus registros. Este papel de proteção e garantia de segurança é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça é essencial para garantir a conformidade com a legislação. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos que permeiam a vida da comunidade. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada indivíduo em todas as fases da vida, desde o primeiro contato com o sistema até a velhice. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A atuação no registro de imóveis é particularmente relevante, pois ele garante a propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários, prevenindo conflitos e garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. E, por fim, o Tabelião desempenha um papel crucial na formalização de documentos de natureza notarial, como protestos, procurações e testamentos, que são a base para a efetividade das relações jurídicas. A atuação do Tabelião impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Castro Alves. Ao registrar com precisão e segurança os eventos importantes, ele contribui para a preservação do patrimônio, prevenindo fraudes e litígios. A garantia da autenticidade dos documentos, por sua vez, fortalece a confiança na administração pública e na justiça. A atuação no registro de notas, por sua vez, é fundamental para a formalização de acordos, contratos e documentos que possuem valor econômico, assegurando a validade das transações e a proteção dos interesses das partes. Além disso, o Tabelião desempenha um papel importante na recuperação de crédito, garantindo a segurança nas relações comerciais e evitando prejuízos para empresas e indivíduos. Em suma, o Tabelião do Registro Civil das pessoas Naturais com Funções Notoriais não se limita a registrar fatos, mas atua como um guardião da ordem jurídica e da segurança patrimonial, protegendo o patrimônio da comunidade de Castro Alves e promovendo a paz social. Sua atuação é essencial para a construção de uma cidade mais justa e estável, onde a confiança na administração pública e na justiça seja sempre prioridade.

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