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Cartório Oficial Desde 07/07/1988

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais

Catolândia / BA
Endereço Completo

Pç. Municipal, s/n, Centro - Catolândia / BA CEP: 47810000

Contato Telefônico (0xx77) 3623-2102
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Josenita Brito dos Santos
Substituto Reginilde Cézar dos Santos Mendes
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.089-2
Área de abrangência: Município de Catolândia.
Ativo Informatizado
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais, situado em Catolândia-BA, é uma instituição de extrema importância para a vida social e econômica da nossa cidade. É um instrumento fundamental para a garantia da segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos que regem a vida das pessoas, e, portanto, o titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. Sua missão primordial é assegurar que cada transação, seja ela nascimento, casamento ou óbito, seja realizada com a devida segurança e legalidade, protegendo os direitos e interesses de todas as partes envolvidas. A atuação do Tabelião é intrinsecamente ligada à administração da justiça, e a sua responsabilidade é exemplar, garantindo a fidelidade dos registros e a transparência dos processos. As responsabilidades do titular do cartório são vastas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar todos os eventos de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida. Acompanhar o nascimento, por exemplo, exige a coleta de dados precisos e a atualização do registro, garantindo que o nascimento seja registrado corretamente e que o indivíduo tenha acesso a seus documentos. O registro de casamento e óbito, por sua vez, é um ato de grande importância, que formaliza a união de duas pessoas e, consequentemente, a criação de uma nova família. A responsabilidade de registrar esses eventos também implica em garantir a autenticidade da documentação, assegurando que ela seja válida e que o registro seja feito de forma precisa. Além disso, o Tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da nossa legislação. O Cartório também desempenha um papel crucial na gestão de documentos de natureza notarial, como notas, que são essenciais para diversas atividades, como a emissão de contratos, a elaboração de procurações e a gestão de bens. A responsabilidade de formalizar a vontade das partes em notas é, portanto, de suma importância, pois garante a validade e a segurança jurídica dessas escrituras. O Tabelião também é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário confiável entre as partes. O protesto, por exemplo, é uma ferramenta fundamental para a proteção dos direitos de terceiros, permitindo a recuperação de valores em caso de inadimplência. O Tabelão também é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção dos interesses dos proprietários. Em suma, o Tabelião do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais é um agente essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Catolândia-BA é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Tabelião contribui para a estabilidade das relações sociais, a segurança jurídica e a confiança na administração da justiça. Ao garantir a autenticidade dos registros e a validade dos atos praticados, o Cartório fortalece a confiança da população na instituição e na sua capacidade de proteger seus direitos. Portanto, o Tabelião do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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