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Cartório Oficial Desde 29/05/1966

Cartório do Registro Civil de Sítio Novo

Catu / BA
Endereço Completo

Pç. da Estação Ferroviária, Vila de Sitio Novo - Catu / BA CEP: 48110000

Contato Telefônico (0xx71) 3641-2117
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Maria Jocelane da Silva Lima ( Designada )
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.464-3
O Titular do Cartório do Registro Civil de Sítio Novo: Responsabilidades e o Papel na Segurança Jurídica O Cartório do Registro Civil de Sítio Novo é uma instituição fundamental para a vida social e econômica da nossa comunidade, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. O titular do cartório, ou Oficial do Registro Civil, exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo primordial de garantir a proteção dos direitos e a preservação da ordem jurídica. Sua missão principal é assegurar que cada documento, seja nascimento, casamento ou óbito, seja registrado com rigor e precisão, e que as relações jurídicas sejam efetivamente estabelecidas. Este papel de servidor público, com a responsabilidade de garantir a segurança jurídica, exige um conhecimento profundo das leis e da prática do ato, além de um compromisso com a ética e a transparência. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do Direito Civil. Em primeiro lugar, o registro de nascimentos, casamentos e óbitos é crucial para a vida familiar e social. O Oficial do Cartório deve garantir que cada evento seja devidamente registrado, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a velhice. A responsabilidade por essas formalizações é de garantir a autenticidade dos registros, assegurando que a pessoa registrada seja realmente quem se declara. Em seguida, o cartório se dedica à formalização de documentos importantes como procurações, testamentos e escrituras públicas, atuando como um executor de vontade das partes, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da nossa justiça. Além disso, o Cartório do Registro Civil de Sítio Novo desempenha um papel vital na garantia da propriedade e dos direitos reais. Ao registrar imóveis, o cartório assegura a segurança jurídica da posse e do uso do solo, protegendo os interesses dos proprietários e evitando conflitos. A atuação do cartório também se estende ao protesto de créditos, atuando como um mecanismo de proteção para empresas e indivíduos, garantindo a recuperação de dívidas e a segurança nas relações comerciais. Em suma, o cartório é responsável por registrar e proteger a propriedade, assegurando a segurança jurídica das transações e a estabilidade das relações de propriedade. O impacto do Cartório do Registro Civil de Sítio Novo na comunidade de Catu-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial do Cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Sítio Novo. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a segurança patrimonial é preservada. O trabalho do cartório é essencial para o desenvolvimento econômico e social da comunidade, promovendo a formalização de negócios e a proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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