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Cartório Oficial Desde 20/04/1871

Cartório Pedro Osório da Fonsêca

Cícero Dantas / BA
Endereço Completo

Pç. Raimundo Borges, s/n, Centro - Cícero Dantas / BA CEP: 48410000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Pedro Osório da Fonsêca
CNPJ 13.251.236/0001-42
CNS 00.805-2
Área de abrangência: Municípios de Cícero Dantas, Fátima e Heliópolis.
Ativo Informatizado
O Cartório Pedro Osório da Fonsêca, um pilar da administração pública municipal de Cícero Dantas, representa a essência da segurança jurídica e da confiança na prática de atos que moldam a vida de cada cidadão. Como titular do cartório, o Tabelião/Oficial, exercendo uma função delegada pelo Poder Judiciário, assume a responsabilidade de garantir a autenticidade e a eficácia de cada transação, atuando como guardião da lei e da ordem. A missão primordial do Cartório reside em assegurar a proteção do patrimônio, tanto individual quanto coletivo, e a garantia dos direitos de todos os envolvidos. É um agente de confiança, que acompanha o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até o último suspiro, registrando e formalizando seus atos com rigor e transparência. A atuação do Cartório se divide em diversas áreas, cada uma com suas responsabilidades específicas. No registro de imóveis, o Tabelião é responsável por registrar a transferência de propriedade, garantindo a segurança jurídica da posse e a validade dos direitos reais sobre o terreno. A formalização de contratos de compra e venda, a criação de testamentos e a elaboração de procurações são exemplos de como o cartório assegura a proteção do patrimônio, assegurando a segurança jurídica para as partes envolvidas. No registro de títulos e documentos, o Tabelião é o responsável por registrar a transferência de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, garantindo a autenticidade e a validade dos registros. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Em relação aos imóveis, o Tabelião é o responsável por garantir a propriedade e os direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e a proteção contra terceiros. Finalmente, no registro de protestos, o Cartório desempenha um papel crucial na recuperação de créditos e na prevenção de litígios, atuando como um intermediário entre as partes envolvidas. A atuação do Cartório não se limita ao registro de documentos; ele também desempenha um papel fundamental na proteção da comunidade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Cartório contribui para a paz social, prevenindo conflitos e garantindo a segurança jurídica para a população de Cícero Dantas. A atuação do Tabelião, portanto, é um investimento na confiança e na estabilidade da sociedade, assegurando que cada transação seja feita com a devida segurança e transparência. O Cartório Pedro Osório da Fonsêca, com sua atuação dedicada e responsável, é um agente essencial para a construção de um futuro mais seguro e justo para todos os cidadãos de Cícero Dantas.

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