Cartório oficial · Conceição do Almeida - BA

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º DISTRITO RIO DONA em Conceição do Almeida

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º DISTRITO RIO DONA, em Conceição do Almeida/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Zona Rural · Conceição do Almeida/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
12/12/1888 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA Conceição do Almeida OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º DISTRITO RIO DONA
Cartório Oficial Desde 12/12/1888

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º DISTRITO RIO DONA

Conceição do Almeida / BA
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Endereço completo
Santana do Rio Dona - Zona Rural - Conceição do Almeida / BA - CEP 44540000
Contato telefônico
(0xx75) 3629-2201
E-mail oficial
Não informado
Horário de atendimento
Só as 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular Jacilene Neiva Araújo
CNS 14.352-9
Área de abrangência: Distrito Rio Dona.
Ativo Informatizado
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OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º DISTRITO RIO DONA em Zona Rural, Conceição do Almeida/BA

## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º Distrito do Rio Dona: Responsabilidades e o Impacto na Comunidade Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização da sociedade. No 3º Distrito do Rio Dona, o titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 3º Distrito do Rio Dona, exerce uma função de extrema importância, atuando como um guardião da verdade e um agente de proteção. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento, cada registro, reflita a realidade e a vontade das partes envolvidas. Este papel, delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, é a base para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica na cidade de Conceição do Almeida. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º Distrito do Rio Dona é vasta e multifacetada, abrangendo um leque de atividades cruciais para a vida social e econômica da comunidade. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar os eventos mais importantes da vida das pessoas, como o nascimento, o casamento e o óbito. Esses registros, embora aparentemente simples, são a base para a construção da história familiar e para a garantia de direitos e deveres. Acompanhar cada ciclo da vida, desde o nascimento até a morte, exige um rigoroso acompanhamento e a aplicação de procedimentos legais, garantindo que cada documento seja emitido com a devida autenticidade. Além disso, o titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º Distrito do Rio Dona possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos. Esses documentos são a pedra angular da administração de bens e da proteção dos direitos dos herdeiros. Ao registrar formalmente a transferência de bens, a criação de testamentos e a elaboração de procurações, o titular garante a segurança jurídica e a validade desses atos, assegurando que a vontade das partes seja efetivamente cumprida. A formalização da vontade, por sua vez, é garantida pela própria utilização da firma pública, um elemento essencial para a validade da escritura. A atuação do cartório também se estende à área dos imóveis, onde o titular é responsável por garantir a propriedade e a segurança dos direitos reais. A emissão de títulos de propriedade, a regularização de contratos de locação e a proteção contra fraudes imobiliárias são responsabilidades cruciais. A garantia da propriedade e dos direitos reais é fundamental para a estabilidade social e para a segurança dos investidores e proprietários. A atuação do cartório também se estende ao setor do protesto, onde o titular é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais. A emissão de notas fiscais, a emissão de títulos de crédito e a garantia de pagamentos são atividades essenciais para a manutenção da ordem econômica e para a proteção dos interesses dos comerciantes e fornecedores. Em Conceição do Almeida, o Tabelião/Oficial do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º Distrito do Rio Dona, portanto, não se limita a registrar fatos, mas atua como um guardião da ordem, um protetor do patrimônio e um agente de paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório contribui para a construção de uma comunidade mais segura, justa e organizada, onde a confiança e a segurança jurídica são valores fundamentais. A atuação do cartório é, portanto, essencial para o desenvolvimento social e econômico da cidade. **Datas e Informações Adicionais:** * **Cartório:** OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º Distrito do Rio Dona * **Endereço:** [Inserir Endereço Completo] * **Contato:** [Inserir Telefone e/ou E-mail] * **Data de Criação:** [Inserir Data de Criação] * **Legislação:** A legislação pertinente ao registro civil, incluindo a Lei nº 12.653/2012, é fundamental para a compreensão das responsabilidades do cartório. * **Requisitos:** O titular do cartório deve possuir a devida qualificação para exercer a função, além de estar em pleno exercício da profissão. * **Normas:** O cartório deve seguir as normas e procedimentos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Dona. * **Atualizações:** É importante que o cartório se mantenha atualizado sobre as mudanças na legislação e nas práticas do registro civil.

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Necessária para inventário, pensão, seguros e baixa de documentos.

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Comprova interdição, tutela ou curatela conforme os registros oficiais.

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OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 3º DISTRITO RIO DONA: perguntas comuns

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A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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