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Cartório Oficial Desde 06/03/1889

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Conceição do Coité / BA
Endereço Completo

Pç. Porcina Rosa de Araújo, s/n, Centro - Conceição do Coité / BA CEP: 48730000

Contato Telefônico (0xx75) 3262-1557
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Miriene Silva Mota Mendes
Substituto Mário Jurandir Araújo Lima
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.323-1
Área de abrangência: Município de Conceição de Coité.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Responsabilidades e o Impacto em Conceição do Coité O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Conceição do Coité, Bahia, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. O titular, o Oficial, exerce uma função de representação do Estado, delegada pela Constituição Federal para assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em nome da população. Sua missão primordial é proteger o patrimônio, prevenindo conflitos e assegurando a segurança jurídica para todos os cidadãos. A atuação do Oficial é intrinsecamente ligada à administração da justiça, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça garante a conformidade com a legislação. Em Conceição do Coité, o cartório se destaca como um pilar na garantia da vida familiar, no registro de eventos cruciais como o nascimento, casamento e óbito, além de assegurar a validade de documentos como testamentos e procurações. A responsabilidade do Oficial é vasta e multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos que permeiam a vida das pessoas. Em primeiro lugar, o registro civil é a pedra angular de sua atuação, sendo responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de cada indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da vida. A formalização de tais eventos, por sua vez, é crucial para a construção da identidade individual e para a garantia de direitos e deveres. Além disso, o Oficial tem a competência exclusiva de registrar escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das disposições testamentárias e a segurança jurídica das relações patrimoniais. A habilidade de formalizar a vontade das partes em documentos como procurações e testamentos, com a garantia da fé pública, é um aspecto fundamental de sua atuação, reforçando a confiança na justiça e na transparência. A gestão de imóveis também é uma área de grande importância, onde o Oficial assegura a propriedade e a proteção dos direitos reais, prevenindo fraudes e garantindo a segurança jurídica para os proprietários. Finalmente, o Oficial também se dedica à recuperação de crédito, garantindo a segurança nas relações comerciais e a resolução de disputas. O impacto do trabalho do Oficial no cotidiano de Conceição do Coité é profundo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do Oficial, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas instituições e na justiça seja fortalecida. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em Conceição do Coité, é um agente de transformação social, atuando como guardião da ordem jurídica e defensor do patrimônio individual e coletivo.

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