Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 01/08/1954

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Conceição do Jacuípe / BA
Endereço Completo

Rua Manoel Anacleto Ferreira da Silva, s/n, Centro - Conceição do Jacuípe / BA CEP: 44245000

Contato Telefônico
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Antônio Ferreira da Costa Júnior
Substituto Maria Raimunda Pedreira dos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.816-4
Área de abrangência: Município de Conceição do Jacuípe.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado em Conceição do Jacuípe-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. Como delegado pelo Poder Judiciário, o titular do cartório exerce uma função de representação e fiscalização, assegurando que os atos praticados estejam em conformidade com a lei e com a jurisprudência. A missão primordial do OFÍCIO é, em suma, proteger o patrimônio, assegurando a autenticidade e a eficácia dos registros, e promover a paz social através da garantia de direitos e deveres. A atuação do cartório se estende por diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, até a gestão de interdições e tutelas, abrangendo a vida de cada indivíduo. A responsabilidade do titular do cartório é vasta e multifacetada. No âmbito do registro civil, o profissional é responsável por registrar todos os eventos de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida de cada pessoa. A formalização de tais eventos, por meio de documentos como certidões, é crucial para a segurança jurídica e para a identificação do cidadão. Além disso, o titular do cartório tem a competência exclusiva de registrar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das transferências de bens. A gestão de imóveis também é de sua responsabilidade, assegurando a propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários. E, por fim, o titular do cartório é responsável pela recuperação de crédito e pela garantia da segurança nas relações comerciais, através do protesto, um instrumento essencial para a resolução de conflitos. A atuação do OFÍCIO de Registro Civil das Pessoas Naturais impacta diretamente a comunidade de Conceição do Jacuípe. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório, portanto, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. É importante ressaltar que a atuação do cartório é regulamentada por leis específicas, como a Lei nº 9.782/99, que estabelece os procedimentos e as responsabilidades de cada profissional.

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro