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Cartório Oficial Desde 21/06/1966

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Condeúba / BA
Endereço Completo

Av. Amélio Teixeira de Amorim, 14 - Fórum, Centro - Condeúba / BA CEP: 44250000

Contato Telefônico (0xx75) 3248-2040
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Marcelo Conceição da Silva
Substituto Arivaldo da Silva Sá
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.014-0
Área de abrangência: Município de Coração de Maria.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Condeúba-BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Este cartório, com uma missão primordial – garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados – é exercido por um titular, o Oficial do Registro, que atua como um agente de confiança do Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça. Sua atuação abrange um espectro amplo de atividades, desde o registro de documentos que comprovam a propriedade de imóveis até a gestão de processos civis que envolvem pessoas jurídicas. A responsabilidade de cada um desses atos é de extrema importância, pois impacta diretamente a vida de cidadãos e empresas na região. A função do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada, abrangendo a administração de um vasto conjunto de bens e direitos. Em primeiro lugar, o cartório se dedica ao registro de imóveis, garantindo a segurança jurídica da propriedade e a validade dos contratos relacionados a terrenos, casas e outros edifícios. A responsabilidade aqui é crucial para a proteção do patrimônio individual e coletivo, assegurando que a transferência de propriedade seja feita de forma legal e transparente. Além disso, o cartório é responsável por registrar títulos e documentos que comprovam a existência de direitos reais sobre esses imóveis, como escrituras, contratos de compra e venda, e outros documentos que legitimam a posse. A autenticidade desses documentos é fundamental para evitar fraudes e litígios futuros. A atuação do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS se estende também ao registro de títulos e documentos de pessoas jurídicas, como empresas e associações. Nesse contexto, a responsabilidade se concentra na formalização da vontade das partes, garantindo a validade das transações comerciais e a proteção dos interesses de todos os envolvidos. A principal função aqui é o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, desde o nascimento até a morte. É fundamental que o cartório, ao registrar esses eventos, forneça informações precisas e atualizadas para garantir a segurança jurídica das relações familiares e patrimoniais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um pilar fundamental da sua atuação. A formalização de documentos como esses garante a segurança jurídica e a confiança nas relações jurídicas. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Condeúba-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, contribui para a estabilidade econômica da região, ao evitar conflitos e disputas sobre a posse de bens. A atuação do cartório também facilita a resolução de questões relacionadas a contratos, como a comprovação de obrigações e a garantia de direitos. Além disso, a regularização de documentos e a proteção de títulos e documentos contribuem para a segurança jurídica das transações comerciais e a confiança dos cidadãos nas relações de trabalho e no mercado. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e segura, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social em Condeúba-BA.

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