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Cartório Oficial Desde 14/07/1954

Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais

Curaçá / BA
Endereço Completo

Rua Luiz da Costa Mendonça, s/n, - Curaçá / BA CEP: 48933000

Contato Telefônico (0xx74) 3531-1119
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Maria do Carmo Oliveira Lopes
Substituto Josenice Felix
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.616-3
Área de abrangência: Distrito de Riacho Seco e povoado de Pedra Branca.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais: Um Pilar da Segurança Jurídica em Curaçá A missão do titular do Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais transcende a mera documentação de fatos. Ele exerce uma função pública delegada pelo Estado, com a responsabilidade primordial de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da ordem. Este cartório, com sede em Curaçá-BA, é o principal instrumento para a construção de um ambiente de confiança e estabilidade para a comunidade, e o cumprimento rigoroso de suas atribuições é fundamental para a preservação do patrimônio e a promoção de relações sociais saudáveis. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais para a vida de cada cidadão. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o registro seja feito de forma precisa e completa. Essa tarefa, que envolve a coleta de dados e a comprovação de fatos, é essencial para a família e para a sociedade em geral. Além disso, o cartório se dedica à formalização de documentos importantes como notas, como procurações, testamentos e contratos, assegurando a validade e a eficácia dessas escrituras e acordos. A atuação em notas é particularmente relevante, pois o cartório é o único responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a segurança jurídica para todos os envolvidos. A atuação do cartório se estende também à gestão de imóveis, onde a garantia da propriedade e dos direitos reais é uma prioridade. O titular do cartório deve realizar a transferência de propriedade, registrando a informação no cartório para que a posse e o uso do imóvel sejam devidamente comprovados. A atuação em protesto também é crucial, pois o cartório é responsável por recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário entre as partes e, por isso, possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública e a proteção dos interesses de todos. Em suma, o cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais desempenha um papel vital na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na promoção da paz social em Curaçá. O Impacto na Comunidade Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular do Cartório de Registro Civil C/ Funções Notariais não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Curaçá. A atuação do cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, fortalecendo os laços sociais e promovendo o desenvolvimento econômico e social da comunidade. A responsabilidade do cartório é um exemplo de como a atuação notarial pode ser um instrumento poderoso para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

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