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Cartório Oficial Desde 30/03/1938

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Curaçá / BA
Endereço Completo

Pç. Mons. José Gilberto Luna, 19 Fórum Moacy Alfredo Guimarães, Centro - Curaçá / BA CEP: 48930000

Contato Telefônico (0xx74) 3531-1119
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Romilda Míria Pereira Tamarindo Guedes
Substituto Andréia Cipriano da Silva Sá
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.801-1
Área de abrangência: Município de Curaçá.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado na cidade de Curaçá, Bahia, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica no município. Este cartório, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, é exercido por um titular, o Oficial do Registro, que atua sob a égide da Lei nº 13.409/2017, e sob a fiscalização rigorosa do Tribunal de Justiça da Bahia. Sua atuação abrange um espectro amplo de atividades, desde o registro de documentos imobiliários até a gestão de direitos de pessoas jurídicas, com o objetivo principal de proteger o patrimônio e promover a paz social na comunidade. A função do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é multifacetada, exigindo um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem a propriedade, a propriedade e os direitos de cada indivíduo. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar a transferência de propriedade de imóveis, garantindo a segurança jurídica e a autenticidade dos atos. Isso inclui o registro de nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada fase da vida familiar e familiar. A responsabilidade por esses registros é crucial para a construção de um histórico familiar sólido e para a proteção dos direitos de todos os envolvidos. Além do registro de imóveis, o cartório desempenha um papel fundamental no registro de títulos e documentos, como escrituras, procurações e testamentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em documentos como essas, garantindo a fé pública, é um aspecto essencial do seu trabalho. O titular deve assegurar que as transferências de bens e direitos sejam devidamente registradas, evitando fraudes e conflitos futuros. A atuação no registro de títulos e documentos também é vital para a proteção dos direitos de propriedade, prevenindo disputas e garantindo a segurança jurídica das transações. A atuação do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS também se estende ao registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações. Nesse contexto, o cartório garante a regularização da situação jurídica de cada entidade, registrando seus dados constitutivos, alterações e a comprovação de sua existência. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas jurídicas é de grande importância para a proteção dos direitos de propriedade e para a garantia da continuidade das atividades da empresa. A atuação no registro de protestos também é relevante, pois o cartório pode auxiliar na recuperação de créditos e na segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todas as partes envolvidas. Em Curaçá, Bahia, o cumprimento rigoroso dessas responsabilidades não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. Ao garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O cartório, portanto, é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

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