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Cartório Oficial Desde 14/08/1991

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Dias d'Ávila / BA
Endereço Completo

Pç. dos Três Poderes, s/n - Fórum Des. Gerson Pereira dos Santos, Centro - Dias d'Ávila / BA CEP: 42850000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Milton Barbosa da Silva
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.072-8
Área de abrangência: Município de Dias d´Ávila.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Um Pilar da Segurança Jurídica em Dias d'Ávila Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem e da segurança jurídica em nossa cidade, Dias d'Ávila. O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, também conhecido como Cartório, é uma instituição fundamental, exercida por um titular, o Oficial do Registro, que desempenha um papel de extrema importância para a vida de todos os cidadãos. Sua missão primordial é garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando a segurança jurídica e a proteção do patrimônio de cada indivíduo. O titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, exerce uma função pública delegada pelo Estado, com a responsabilidade de fiscalizar e executar as leis que regem a propriedade imobiliária. Essa responsabilidade é acompanhada por uma rigorosa supervisão e controle por parte do Tribunal de Justiça, garantindo a conformidade com as normas e a aplicação da lei. A atuação do titular é, portanto, um elo vital entre a administração pública e a sociedade, assegurando a transparência e a justiça nos processos. As responsabilidades específicas do titular são vastas e abrangem diversas áreas, todas interligadas para garantir a segurança jurídica. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo em todas as suas fases. A formalização de eventos como o nascimento, casamento e óbito, por exemplo, é um ato fundamental que gera um registro permanente e, consequentemente, uma prova da existência da relação jurídica. A responsabilidade de registrar esses eventos é, portanto, um dos pilares da proteção da família e da identidade individual. Em segundo lugar, o titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, possui a competência exclusiva de registrar documentos que visam a transferência de propriedade imobiliária. Isso inclui, mas não se limita a, a transferência de títulos de propriedade, a registro de contratos de compra e venda, a transferência de direitos reais como a propriedade, o usufruto e o direito de superfície. A formalização desses atos é essencial para a segurança jurídica e para a proteção dos interesses dos proprietários. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, por si só, um dos principais objetivos da atuação do cartório. Além do registro de imóveis, o titular também é responsável pelo registro de títulos e documentos que visam a regularidade das relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas. A responsabilidade de registrar notas, como procurações, testamentos e contratos de adiantamento de dívidas, é particularmente importante, pois garante a segurança jurídica e a proteção dos interesses das partes envolvidas. A formalização de documentos como procurações e testamentos, por exemplo, é um ato que assegura a validade e a eficácia das decisões tomadas pelas partes, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos herdeiros. A responsabilidade de registrar notas, portanto, é fundamental para a proteção do patrimônio e para a prevenção de litígios. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em Dias d'Ávila é profundo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Dias d'Ávila. A atuação do cartório contribui para a estabilidade das relações comerciais, a segurança jurídica das transações e a confiança na administração pública. Ao garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, o cartório fortalece a segurança jurídica e promove a justiça social. Em Dias d'Ávila, o cartório é, portanto, um agente essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, é um instrumento indispensável para a manutenção da ordem jurídica e a proteção do patrimônio de Dias d'Ávila. A responsabilidade do titular, o rigor das atividades e o impacto positivo na comunidade demonstram a importância fundamental desse cartório para a vida de todos os cidadãos.

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