Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 21/06/1892

Registro Civil com Funções Notariais

Dom Macedo Costa / BA
Endereço Completo

Rua Manoel Vitorino, 201-B , Centro - Dom Macedo Costa / BA CEP: 44560000

Contato Telefônico (0xx75) 3648-2153
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Lucineide Santana Araújo Vilas Boas
Substituto Maria do Rosário Gomes de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.677-0
Área de abrangência: Município de Dom Macedo Costa.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Dom Macedo Costa. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da confiança pública. Este compromisso se manifesta em uma atuação multifacetada que abrange desde o registro de eventos vitais como o nascimento, casamento e óbito, até a formalização de direitos e obrigações através de notas, como escrituras, procurações e testamentos. A responsabilidade do Tabelião/Oficial do Registro Civil com Funções Notariais é, portanto, imensa e exige um rigoroso cumprimento das normas e regulamentos. A atuação do Tabelião/Oficial é estruturada em diversas áreas, cada uma com suas particularidades e responsabilidades específicas. No âmbito do registro de nascimento, o cartório garante a documentação completa e precisa do nascimento de cada indivíduo, acompanhando-o em todas as fases da vida. No casamento, o Tabelião é responsável por registrar o vínculo matrimonial, assegurando a validade e a segurança jurídica do novo casal. No registro de óbito, o cartório garante a autenticidade do ato, registrando a morte de forma definitiva e garantindo a paz familiar. A atuação nas notas é igualmente fundamental, pois o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em documentos como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas formalidades. Além disso, o Tabelião possui a competência exclusiva de registrar imóveis, garantindo a propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A atuação em protesto também é relevante, pois o Tabelião pode recuperar créditos e garantir a segurança nas relações comerciais, atuando como um intermediário essencial para a resolução de conflitos. O impacto do trabalho do Registro Civil com Funções Notariais na comunidade de Dom Macedo Costa é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a garantia da ordem jurídica e para a confiança da população em seus serviços. O trabalho do Registro Civil com Funções Notariais é um pilar fundamental para a vida social e econômica de Dom Macedo Costa.

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro