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Cartório Oficial Desde 04/12/1989

Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais

Euclides da Cunha / BA
Endereço Completo

Povoado de Aribice, s/n, Zona Rural - Euclides da Cunha / BA CEP: 48504000

Contato Telefônico (0xx75) 3271-2080
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Manoel Luiz de Santana
Substituto Dicineia Francisca Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.084-3
Área de abrangência: Distrito de Aribice.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais: Um Pilar da Segurança Jurídica em Euclides da Cunha Bem-vindos ao universo do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais, um órgão fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica em Euclides da Cunha. O titular deste cartório, como Delegado do Estado, exerce uma função pública de extrema importância, atuando como fiscalizador e garantidor da autenticidade e eficácia dos atos praticados. Sua missão primordial é assegurar que cada documento, cada registro, seja válido, preciso e que reflita a realidade dos indivíduos, protegendo seus direitos e promovendo a justiça social. A atuação do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais é intrinsecamente ligada ao Estado, sendo supervisionado pelo Tribunal de Justiça, e por isso, a sua atuação deve ser rigorosamente observada e regulamentada. A responsabilidade do titular do Cartório é vasta e multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais para a vida de cada cidadão. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o registro seja feito de forma precisa e completa. Acompanhar o ciclo de vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a velhice, é um dever fundamental, assegurando que as informações estejam corretas e acessíveis. Em segundo lugar, o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A atuação do cartório como oficial de notas é essencial para garantir a fé pública, ou seja, a certeza de que a escritura é reconhecida e validada por todos. Além disso, o titular do Cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando a transferência de bens e a proteção contra a anulação de contratos. E, por fim, o titular é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através da formalização de contratos e da garantia da propriedade. A atuação do Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais impacta diretamente a vida de toda a comunidade de Euclides da Cunha. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Em suma, o Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais é um pilar fundamental para a segurança jurídica e o desenvolvimento social de Euclides da Cunha.

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