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Cartório Oficial Desde 09/02/1914

Registro Civil com Funções Notariais

Feira de Santana / BA
Endereço Completo

Rua Maria Quiteria, 54, - Feira de Santana / BA CEP: 44140000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Elson Almeida da Cruz
CNPJ 13.225.636/0001-83
CNS 14.012-9
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, ou seja, o Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a confiança na administração da justiça, assegurando que cada documento, seja ele um nascimento, um casamento ou um óbito, seja registrado de forma precisa e legalmente válida. Este papel de servidor público, com a fiscalização do Tribunal de Justiça, exige um compromisso constante com a ética e a transparência, visando a proteção do patrimônio individual e coletivo. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo as atividades cruciais de registro de nascimento, casamento e óbito. Em cada um desses eventos, ele assume a responsabilidade de acompanhar o cidadão em todas as fases da vida, desde o nascimento até a morte, garantindo que os registros sejam completos e atualizados. Ao registrar o nascimento, o Tabelião assegura a documentação completa do indivíduo, registrando-o no sistema de identificação e garantindo que as informações estejam corretas e acessíveis. No casamento, ele formaliza a união patrimonial e familiar, registrando a identidade das partes e a validade do vínculo conjugal. O registro de óbito, por sua vez, garante a certeza da morte e a transferência da propriedade, assegurando a legalidade da transferência de bens. A formalização de notas, como procurações e testamentos, é uma das suas principais responsabilidades, pois ele garante a validade e a segurança jurídica dessas escrituras, assegurando a vontade das partes e a proteção dos seus direitos. Além disso, o Tabelião é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, registrando informações sobre imóveis e assegurando a segurança jurídica das relações comerciais. A atuação do Tabelião tem um impacto significativo na comunidade de Feira de Santana, pois ele protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do Tabelião, portanto, é fundamental para a manutenção da ordem jurídica e para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.

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