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Cartório Oficial Desde 19/04/1870

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais

Gavião / BA
Endereço Completo

Av. Humberto de Campos, s/n, Centro - Gavião / BA CEP: 44650000

Contato Telefônico (0xx75) 3682-2117
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos
Titular Maria Luiza de Moura Cunha
Substituto José Orlando Lopes de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.883-9
Área de abrangência: Município de Gavião.
Ativo Informatizado
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, situado no coração de Gavião-BA, é uma instituição de extrema importância para a vida social e econômica da nossa cidade. Ele representa a porta de entrada para a vida familiar, o registro de eventos que moldam o futuro de cada cidadão e a garantia da segurança jurídica em todas as transações. O titular do cartório, o Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, exercendo uma função crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio público e a confiança da sociedade. Sua missão primordial é garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como guardião da lei e da ordem. A responsabilidade do Tabelião é vasta e multifacetada, abrangendo as principais atividades do Registro Civil das Pessoas Naturais. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar os nascimentos, casamentos e óbitos, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo e garantindo que os registros sejam precisos e atualizados. Além disso, o Tabelião é fundamental para formalizar as transferências de propriedade de imóveis, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos reais dos proprietários. Ele também é o responsável por registrar notas, como procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas escrituras, protegendo a vontade das partes e a confiança dos terceiros. A formalização de contratos, como notas de remessa e procurações, é uma das principais responsabilidades do Tabelião, garantindo a segurança jurídica das relações comerciais. A atuação do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais impacta diretamente a vida de cada cidadão. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o Tabelião garante que a história familiar seja documentada e que os direitos de cada indivíduo sejam assegurados. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dos pilares da segurança jurídica e da proteção dos direitos individuais. A atuação do Tabelião também é essencial para a garantia da propriedade, assegurando a validade dos direitos reais e a proteção contra a anulação de contratos. Ao registrar protestos de títulos, o Tabelião contribui para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, evitando conflitos e garantindo a continuidade das atividades econômicas. Em suma, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais desempenha um papel vital na comunidade de Gavião-BA, atuando como um guardião da lei, um promotor da segurança jurídica e um agente de paz social. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião protege o patrimônio, previne litígios e garante a tranquilidade da população, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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