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Cartório Oficial Desde 19/06/1945

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE

Gentio do Ouro / BA
Endereço Completo

Rua João Figueiredo, 02 - Fórum, Centro - Gentio do Ouro / BA CEP: 47450000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registros Públicos
Titular Luiz Vital Chagas Miranda
Substituto Eliomaik Nunes dos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.216-1
Área de abrangência: Município de Gentio do Ouro.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE: Responsabilidades e o Impacto em Gentio do Ouro Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar fundamental para a segurança jurídica e a organização da sociedade. O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE, ou simplesmente "o Tabelião", é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados em todas as áreas do direito civil. Essa função, exercida com rigor e responsabilidade, se estende por toda a vida dos cidadãos, desde o nascimento até o óbito, e se manifesta em uma vasta gama de atividades que permeiam a vida social e econômica de Gentio do Ouro. A sua atuação é profundamente enraizada em uma missão de serviço público, que exige um compromisso com a ética e a transparência. O Tabelião, como agente delegado, está sujeito à fiscalização do Tribunal de Justiça de Gentio do Ouro, garantindo que suas ações estejam em conformidade com a legislação vigente e com as normas processuais. Essa supervisão constante é essencial para assegurar a integridade do sistema de registro civil. As responsabilidades do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE são vastas e abrangem diversas áreas. Em primeiro lugar, o registro civil é a base para a criação de novos direitos e obrigações, como o nascimento, casamento, óbito e a transferência de bens. Ao registrar esses eventos, o Tabelião garante que a informação seja precisa e completa, permitindo que os cidadãos tenham acesso a seus direitos e que as relações jurídicas sejam estabelecidas de forma clara e eficiente. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares da sua atuação. Em segundo lugar, o Tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes em diversas escrituras, procurações, testamentos e outros documentos legais. Essa formalização é crucial para a validade e a eficácia desses documentos, garantindo que as intenções das pessoas sejam registradas de forma precisa e que as consequências das decisões sejam definidas de forma clara. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é uma das suas principais responsabilidades. A garantia da segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados são, portanto, o coração do seu trabalho. A atuação do Tabelião também se estende à gestão de documentos imobiliários, onde ele é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais dos proprietários. A proteção do patrimônio, a prevenção de litígios e a promoção da segurança nas relações comerciais são, em grande medida, resultado do seu trabalho. Além disso, o Tabelião é responsável pelo protesto de créditos, atuando como um mecanismo de recuperação de valores e garantindo a segurança nas transações comerciais. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais são, portanto, aspectos importantes da sua atuação. Em suma, o titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE, ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Gentio do Ouro. Sua atuação é um instrumento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a informação confiável e a segurança jurídica são valores essenciais. O cartório, como um agente público, desempenha um papel crucial na vida de cada cidadão, e o Tabelião, com sua dedicação e responsabilidade, é um dos seus principais guardiões.

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