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Cartório Oficial Desde 03/06/1988

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Guaratinga / BA
Endereço Completo

Pç. 31 de Agosto, 67, Centro - Guaratinga / BA CEP: 45840000

Contato Telefônico (0xx73) 3277-2172
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Marilene Ferreira de Andrade
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.963-4
Área de abrangência: Município de Guaratinga.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Guaratinga, BA, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Este cartório, com uma missão primordial – garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados – é exercido por um titular, o Oficial do Registro, que atua sob a égide da Lei nº 13.409/2017, e sob a fiscalização rigorosa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A função do titular é, em suma, assegurar a proteção do patrimônio individual e coletivo, promovendo a confiança nas relações jurídicas e a estabilidade das transações. A atuação do Oficial do Registro é multifacetada, abrangendo diversas áreas cruciais para a vida social e econômica de Guaratinga. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular do sistema de propriedade, garantindo a certeza da titularidade dos bens. O titular, ao registrar a transferência de propriedade, assegura a autenticidade do documento, prevenindo fraudes e conflitos futuros. Além disso, o registro de títulos e documentos, que inclui a emissão de certidões, procurações, testamentos e outros documentos legais, é fundamental para a proteção dos direitos dos cidadãos e para a garantia da validade das relações jurídicas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto crucial, assegurando a continuidade da família e a proteção dos direitos dos indivíduos. A formalização de atos como procurações e testamentos, por sua vez, garante a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias, protegendo o patrimônio dos herdeiros. No âmbito do registro civil, o Oficial do Registro desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica das relações familiares. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada ciclo da vida, é essencial para a construção de famílias estáveis e para a proteção dos direitos dos indivíduos. A formalização de atos como nascimento, casamento e óbito, por meio de registros oficiais, é um ato de fé pública, que confere validade e segurança às transações. A atuação do cartório também se estende ao registro de documentos que visam a regular a personalidade jurídica de pessoas jurídicas, como sociedades e empresas, assegurando a sua capacidade de exercer suas atividades. O protesto, por sua vez, é uma ferramenta essencial para a recuperação de créditos e para a prevenção de litígios comerciais, garantindo a segurança nas relações de comércio e investimento. O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, portanto, atua como um guardião da ordem jurídica, assegurando a autenticidade e a validade dos atos que moldam a vida em Guaratinga. O impacto do trabalho do Oficial do Registro na comunidade de Guaratinga é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, a autenticidade dos documentos e a segurança das transações são pilares de uma sociedade mais justa e estável. Ao assegurar a validade das relações jurídicas, o cartório contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança para a população de Guaratinga, promovendo o bem-estar e a prosperidade do município. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um agente de transformação social, atuando como um farol de segurança jurídica e um protetor do patrimônio.

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