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Cartório Oficial Desde 27/08/1984

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - MOCAMBO

Ibitiara / BA
Endereço Completo

Pç. Leovegildo Rodrigues da Silva, s/n, Vila de Mocambo - Ibitiara / BA CEP: 46700000

Contato Telefônico (0xx77) 3647-2215
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Outras
Titular Érico Dias Vieira
Substituto José Messias Alves Silva
CNPJ 13.229.752/0001-70
CNS 01.119-7
Área de abrangência: Distrito de Mocambo.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - MOCAMBO **Introdução** O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - MOCAMBO, situado na vibrante cidade de Ibitiara-BA, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no território. Como um órgão público delegado pelo Estado, a missão primordial do cartório é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que regem a vida familiar e a propriedade, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A atuação do tabelião, como agente de confiança do Estado, exige um rigoroso cumprimento de suas responsabilidades, que se manifestam em uma atuação multifacetada e de grande importância para a comunidade. **Missão e Atribuições – A Base da Função** O titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - MOCAMBO exerce uma função de representação e fiscalização, atuando como um guardião da lei e da ordem. A responsabilidade de cada um dos seus atos é fundamental para a segurança jurídica, e a atuação do cartório se baseia em uma série de atribuições que abrangem desde o registro de eventos cruciais até a garantia da propriedade. Em primeiro lugar, o tabelião é responsável por registrar os fatos que moldam a vida familiar e a propriedade, como o nascimento, o casamento e o óbito. Este registro, acompanhado de todas as etapas da vida do indivíduo, é essencial para a comprovação de direitos e obrigações, garantindo a segurança jurídica para todos os envolvidos. A atuação no registro civil, portanto, é a base para a construção de um patrimônio sólido e a proteção contra a insegurança jurídica. Em segundo lugar, o tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em diversas escrituras, procurações, testamentos e outros documentos legais. A habilidade de formalizar a vontade das partes em documentos tão importantes, como escrituras de imóveis, é um ato de fé pública, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas transações. A responsabilidade de registrar a propriedade, portanto, é um pilar fundamental da atuação do cartório. Além do registro civil, o tabelião também se dedica à emissão de notas, que são documentos que formalizam a transferência de direitos e obrigações. Essas notas são cruciais para a garantia da propriedade de bens, como imóveis, veículos e outros ativos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos pilares da atuação do tabelião. A atuação no registro de notas, portanto, é essencial para a proteção do patrimônio e para a garantia da segurança jurídica das relações comerciais. Finalmente, o tabelião também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, atuando na emissão de protestos e na garantia da propriedade de bens. A atuação no protesto, por exemplo, é fundamental para a recuperação de créditos e para a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das empresas e dos comerciantes. **Impacto na Comunidade – Proteção e Paz Social** O trabalho do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - MOCAMBO vai além da documentação de fatos. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas registra eventos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Ibitiara. A atuação do tabelião, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais segura e justa, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança dos documentos, o cartório contribui para a estabilidade das relações sociais e para a preservação do patrimônio individual e coletivo. A atuação do tabelião, portanto, é um instrumento essencial para a construção de uma comunidade mais forte e resiliente. **Conclusão** Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - MOCAMBO desempenha um papel vital na segurança jurídica e na proteção do patrimônio de Ibitiara-BA. A atuação do tabelião, como agente de confiança do Estado, exige um rigoroso cumprimento de suas responsabilidades, que se manifestam em uma atuação multifacetada e de grande importância para a comunidade. Ao garantir a autenticidade dos atos e a segurança dos documentos, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida.

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