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Cartório Oficial Desde 25/06/1991

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Itabela / BA
Endereço Completo

Rua Castro Alves, 220 , Centro - Itabela / BA CEP: 45848000

Contato Telefônico (0xx73) 3270-2187
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Fabíola dos Santos Pereira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.682-5
Área de abrangência: Município de Itabela.
Ativo Informatizado
O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, ou simplesmente Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a efetividade da vida social, garantindo que cada nascimento, casamento e óbito seja registrado com rigor e precisão. Este papel exige uma atuação constante e dedicada, que vai além da simples formalização de documentos. O Tabelião é responsável por registrar o nascimento de cada indivíduo, assegurando que a data e o local sejam devidamente registrados, acompanhando o cidadão em todas as fases da vida. Ele também é o responsável por formalizar os casamentos, garantindo a validade das união dos parceiros e a segurança jurídica do matrimônio. Por sua vez, o Tabelião é o guardião dos atos relacionados aos óbitos, registrando a morte com todas as informações necessárias para a família e para a sociedade. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um dos pilares da sua atuação, e a sua diligência é fundamental para a manutenção da ordem social. A atuação do Tabelião é multifacetada e envolve uma série de responsabilidades específicas. Em primeiro lugar, ele é o responsável por registrar os atos de nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus registros. Acompanhar o indivíduo em todas as fases da vida, desde a concepção até a velhice, é uma tarefa crucial, pois cada evento impacta a trajetória pessoal e familiar. Além disso, o Tabelião possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade dos documentos. A formalização de tais documentos, especialmente em testamentos, é um ato de fé pública, que comprova a intenção do testador e garante a sua validade. A atuação do Tabelião também se estende aos imóveis, onde ele garante a propriedade e a segurança dos direitos reais, prevenindo conflitos e garantindo a proteção do patrimônio. Finalmente, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como guardião da ordem econômica e social. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Itabela é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Itabela. A atuação do Tabelião, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida e a segurança patrimonial seja preservada. O Tabelião, como agente público, desempenha um papel fundamental na garantia da ordem social e na proteção dos direitos de todos os cidadãos.

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