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Cartório Oficial Desde 03/01/1889

Registro Civil das Pessoas Naturais

Itaberaba / BA
Endereço Completo

Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos, s/n, Barro Vermelho - Itaberaba / BA CEP: 46880000

Contato Telefônico (0xx75) 3251-1919
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Claudia Silva Guimarães dos Santos
Substituto Tânia Maria dos Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.002-0
Área de abrangência: Município de Itaberaba.
Ativo Informatizado
O Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em Itaberaba O titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas. Sua missão primordial é garantir a proteção do patrimônio, assegurando a validade e a eficácia de cada documento, desde o nascimento até a morte, e a tutela dos direitos de cada indivíduo. Este papel de servidor público, com fiscalização constante pelo Tribunal de Justiça de Itaberaba, exige um compromisso rigoroso com a ética e a transparência, visando a construção de uma sociedade mais justa e segura. A responsabilidade do titular é multifacetada, abrangendo as atividades cruciais do Registro Civil das Pessoas Naturais. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado no sistema. Além disso, o Tabelião é fundamental para formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens e direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública, é um pilar fundamental de sua atuação. Ele também é responsável por registrar imóveis, assegurando a propriedade e a proteção dos direitos reais dos proprietários. A gestão de protestos, a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação importantes, contribuindo para a estabilidade econômica e social da comunidade. A atuação do Tabelião impacta diretamente a vida de todos os cidadãos de Itaberaba. Ao registrar com precisão e segurança os eventos importantes, ele protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, demonstra um compromisso com o bem-estar da comunidade. Ao garantir a autenticidade dos atos, o Tabelião contribui para a confiança nas instituições e para a estabilidade das relações sociais. A atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na justiça social para a população de Itaberaba.

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