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Cartório Oficial Desde 30/10/1916

OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Itabuna / BA
Endereço Completo

Pç. José Bastos, s/n Fórum Rui Barbosa, Centro - Itabuna / BA CEP: 45600000

Contato Telefônico (0xx73) 3214-6238
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Sandra Santos Chaussê Silva ( Designada )
Substituto Dóris Araújo Castro Laranjeira Barbosa
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.819-3
Área de abrangência: Município de Itabuna.
Ativo Informatizado
O Cartório do OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Itabuna, Bahia, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de direitos na cidade. Especializado em registrar títulos e documentos, e especialmente no registro civil de pessoas jurídicas, este cartório desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da paz social para a comunidade itabuniense. O titular, como Delegado do Estado, exerce uma função pública fundamental, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, e a sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, assegurando a segurança jurídica para todos os cidadãos. A atuação do cartório é intrinsecamente ligada à sua responsabilidade de garantir a transparência e a confiabilidade dos registros, protegendo o futuro de indivíduos e empresas. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é vasta e multifacetada. Em primeiro lugar, o registro de títulos e documentos é a base para a transferência de propriedade, a comprovação de direitos e a regularização de contratos. Ao registrar um imóvel, por exemplo, o cartório garante a segurança jurídica da transação, assegurando que a propriedade seja devidamente registrada e que os direitos do proprietário sejam protegidos. A atuação no registro civil é igualmente vital, abrangendo a celebração de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de um indivíduo e garantindo a validade dos atos legais. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um compromisso com a cidadania e a preservação da família. A formalização de procurações, testamentos e outros documentos legais é uma tarefa crucial, assegurando a segurança jurídica das decisões e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Além disso, o cartório é responsável pela emissão de notas, que são a principal forma de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a validade e a segurança jurídica dessas documentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade itabuniense é profundo e abrangente. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A atuação no registro de títulos e documentos contribui para a estabilidade das relações comerciais, facilitando a transferência de bens e a realização de investimentos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio do registro, é essencial para a segurança jurídica e para a confiança nas transações. A atuação no registro civil, com sua responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, é fundamental para a família e para a continuidade da vida social. A atuação no registro de protestos, que visa a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, também é um aspecto importante da sua função. Em suma, o cartório se torna um agente de proteção e de segurança para a comunidade, atuando como um guardião da ordem jurídica e da propriedade. A sua atuação, portanto, não é apenas uma função administrativa, mas uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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