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Cartório Oficial Desde 01/12/1931

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Itaeté / BA
Endereço Completo

Rua das Algarobas s/n - Fórum Des. Paulo Fortado, Centro - Itaeté / BA CEP: 46790000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Suely Alves da Silva Santos
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.986-0
Área de abrangência: Município de Itaetê.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado na cidade de Itaeté-BA, é a espinha dorsal da administração pública, atuando como um guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que moldam a vida das pessoas. Como titular deste cartório, o Tabelião/Oficial assume uma missão crucial: garantir a proteção do patrimônio, prevenir conflitos e assegurar a paz social para a comunidade de Itaeté. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida de cada cidadão, é o cerne de seu trabalho. Ao registrar esses eventos, o cartório não apenas documenta fatos, mas também se torna o depositário da verdade, formalizando a vontade das partes e, consequentemente, a segurança jurídica de cada transação. A atuação do Tabelião é multifacetada, abrangendo a gestão de documentos como notas, que são a ferramenta primordial para formalizar a vontade em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade das relações patrimoniais. Além disso, o cartório possui a competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando a autenticidade dos registros e o cumprimento de obrigações legais. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através da registro de imóveis, é uma das principais responsabilidades, protegendo o patrimônio individual e coletivo. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não se limita a registrar fatos, mas atua como um agente de proteção, prevendo litígios e promovendo a paz social em Itaeté. A atuação do cartório é intrinsecamente ligada à sua função de notas, que são a base para a formalização de diversos atos importantes. A competência exclusiva de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada ciclo da vida, é fundamental para a manutenção da ordem social e para a garantia dos direitos fundamentais. A elaboração de notas, por sua vez, é essencial para a comprovação da existência de um nascimento, casamento ou óbito, permitindo que a sociedade civil possa conhecer a história de cada indivíduo. A atuação do cartório também se estende ao protesto, que é a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, garantindo a validade dos contratos e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Em Itaeté, o cartório também se dedica à gestão de documentos de identificação, como certidões de nascimento e casamento, que são essenciais para a comprovação de fatos e para a realização de diversos procedimentos. A atuação do Tabelião, portanto, é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança e a transparência são valores essenciais. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, com sua atuação dedicada à proteção da vida e à garantia da segurança jurídica, desempenha um papel vital na comunidade de Itaeté.

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