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Cartório Oficial Desde 20/06/1994

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Itaeté / BA
Endereço Completo

Rua das Algarobas, s/n - Fórum Des. Paulo Furtado, Centro - Itaeté / BA CEP: 46790000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Registros Públicos
Titular Bartolomeu Amaral Cerqueira
CNPJ 04.407.192/0001-06
CNS 00.739-3
Área de abrangência: Município de Itaeté.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Guardião da Segurança Jurídica em Itaeté Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem e da segurança jurídica em nossa cidade, Itaeté. O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, é uma instituição fundamental, exercida pelo Estado, com uma missão clara: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a paz social de Itaeté. O titular, como delegado pelo Tribunal de Justiça, assume uma responsabilidade pública de grande importância, fiscalizado por um órgão de controle rigoroso. A função do titular é multifacetada, abrangendo a administração de um vasto conjunto de documentos e a atuação em diversas áreas do direito. Em sua essência, o cartório atua como um guardião da propriedade, registrando e assegurando a validade dos títulos e documentos que representam a posse de bens imoveis. É um agente ativo na construção da história de Itaeté, registrando a origem e a evolução dos direitos sobre imóveis, desde a compra e venda até a transferência de propriedade. Além disso, o cartório é responsável por registrar os títulos de propriedade, como escrituras, hipotecas, garantias e outros documentos que formalizam a posse de um imóvel. A atuação no registro de títulos e documentos é fundamental para a segurança jurídica, pois garante que as transações sejam válidas e que os direitos dos proprietários sejam protegidos. A responsabilidade do titular se estende a diversas áreas do direito, com um foco particular no registro civil. O cartório desempenha um papel vital no registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente registrado e acompanhado em todas as fases da vida de uma pessoa. A responsabilidade aqui é de garantir que a vida de cada cidadão seja documentada com precisão e que os registros sejam acessíveis a todos os envolvidos. A formalização do casamento e do nascimento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois estabelece a origem da família e a continuidade da vida familiar. O registro de óbito, por sua vez, é um momento crucial para a família, garantindo a transferência de responsabilidades e a continuidade do legado. O registro de imóveis, um dos pilares do sistema jurídico, é outro campo de atuação essencial. O titular do cartório garante a segurança da propriedade, assegurando que os direitos reais sobre um imóvel sejam devidamente registrados e protegidos contra disputas. A garantia da propriedade é fundamental para a estabilidade econômica e social da comunidade. O cartório também se dedica ao protesto, atuando como um mecanismo de recuperação de crédito, garantindo a segurança nas relações comerciais e evitando conflitos entre empresas e indivíduos. A atuação no protesto é crucial para a proteção dos interesses financeiros e para a manutenção da ordem econômica. Além disso, o cartório também se dedica ao registro de documentos relacionados a terrenos, como planos e mapas, auxiliando na gestão do espaço urbano e na identificação de áreas de interesse. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Itaeté é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A regularidade do registro de imóveis contribui para a estabilidade econômica da comunidade, facilitando o investimento e o desenvolvimento. A proteção dos direitos de propriedade, por sua vez, promove a confiança e a segurança jurídica, incentivando a realização de negócios e a geração de renda. Ao garantir a autenticidade dos documentos e a segurança das transações, o cartório contribui para a construção de uma comunidade mais justa e próspera. A atuação do cartório, portanto, é um investimento na segurança jurídica e no bem-estar da população de Itaeté. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, é um órgão essencial para a manutenção da ordem e da segurança jurídica em Itaeté. Sua atuação, abrangendo o registro de títulos, a administração de processos e a proteção do patrimônio, garante a paz social e o desenvolvimento da cidade. A responsabilidade do titular, como delegado pelo Tribunal de Justiça, é de garantir a eficiência e a transparência de suas atividades, assegurando que a justiça seja feita e que os direitos de todos sejam protegidos.

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