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Cartório Oficial Desde 18/07/1967

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS

Itagibá / BA
Endereço Completo

Rua Chile, 70, Centro - Itagibá / BA CEP: 45585000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Maria José Santana Pereira
Substituto Oziel Santos Pinto
CNPJ 13.572.714/0001-16
CNS 13.717-4
Área de abrangência: Município de Itagibá.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Itagibá-BA: Uma Responsabilidade Fundamental Bem-vindos ao universo do registro civil, um pilar da administração pública e da segurança jurídica em nossa sociedade. O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, situado em Itagibá-BA, desempenha um papel crucial na garantia da ordem social e na proteção dos direitos de todos os cidadãos. Este cartório, com sua missão de registrar a vida familiar e garantir a autenticidade dos atos, é exercido por um servidor público, o titular do cartório, que exerce uma função delegada pelo Estado, com a responsabilidade de assegurar a segurança jurídica e a efetividade dos processos. A atuação do titular é, portanto, um compromisso com a justiça e a proteção do patrimônio, guiado por uma ética profissional e por rigorosas normas. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS é multifacetada, abrangendo uma vasta gama de atividades que se entrelaçam para garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos registros. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de cada indivíduo, acompanhando o ciclo de vida de cada pessoa em todas as suas fases. A formalização desses eventos, com a emissão de certidões, é um ato fundamental que estabelece a existência da família e a continuidade dos laços afetivos. A responsabilidade por esses registros é, em última análise, do próprio cidadão, que deve ser informado e acompanhado em cada etapa do processo. Além do registro de eventos importantes, o titular do cartório possui competências específicas que se manifestam em diversas áreas do direito. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dos pilares da sua atuação. A emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, com a devida autenticação, é um ato essencial para a comprovação da existência dos eventos e para a proteção dos direitos dos envolvidos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é outro aspecto crucial. Ao registrar essas documentos, o titular assegura a validade e a segurança jurídica das relações jurídicas, protegendo os interesses das partes e evitando conflitos futuros. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é fundamental para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. A emissão de protestos, por sua vez, é uma ferramenta importante para a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses das empresas e dos comerciantes. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS na comunidade de Itagibá-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o titular não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população local. A atuação do cartório, portanto, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. A garantia da autenticidade dos registros, a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção da segurança jurídica são, em última análise, o legado do titular do cartório, que se dedica a servir à comunidade e a garantir o bem-estar de todos. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS em Itagibá-BA é um instrumento essencial para a manutenção da ordem social e para a proteção dos direitos de todos os cidadãos. A responsabilidade do titular, aliada à sua atuação em diversas áreas do direito, garante a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e próspera.

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