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Cartório Oficial Desde 14/07/1954

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Itamari / BA
Endereço Completo

Rua Vereador Juvenal Costa, s/n, Alto da Independência - Itamari / BA CEP: 45455000

Contato Telefônico (0xx73) 3532-1174
E-mail Oficial ddnunes@tjba.jus.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular David Dias Nunes
Substituto Ismael Costa Souza Neto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.158-1
Área de abrangência: Município de Itamari.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais: Responsabilidades e o Impacto em Itamari O titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em Itamari-BA, é um agente público delegado pelo Estado, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a proteção dos direitos e interesses de cada cidadão, assegurando a validade e a eficácia de cada transação. Essa função, exercida com rigor e responsabilidade, é supervisionada pelo Tribunal de Justiça, o que significa que o cartório está sujeito a um controle legal mais rigoroso. A atuação do titular é fundamental para a construção de uma sociedade organizada e justa, onde cada pessoa possa ter sua vida e seus direitos protegidos. A responsabilidade do titular é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito civil. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os indivíduos que residem em Itamari, garantindo que esses eventos sejam devidamente documentados e que as informações estejam acessíveis aos cidadãos. Além disso, o titular é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das transferências de bens e direitos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Ele também é o responsável por garantir a propriedade e os direitos reais de cada pessoa, através da elaboração e registro de protestos, que são essenciais para a proteção de investimentos e a resolução de conflitos. Para o cartório, a responsabilidade se estende a diversos tipos de documentos e atos. O titular deve garantir a autenticidade dos registros, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e confiáveis. Ele é responsável por garantir a segurança das informações, protegendo-as contra fraudes e adulterações. A atuação no imóvel é crucial, pois o titular é responsável por garantir a propriedade e a segurança dos bens, registrando a transferência de direitos reais e prevenindo conflitos sobre a posse e o uso do espaço. A atuação em processos de nascimento, casamento e óbito, por sua vez, exige atenção redobrada para garantir a precisão e a validade dos registros, assegurando que as informações sejam registradas corretamente e que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos. A atuação em notas, como a elaboração de procurações e testamentos, também é de grande importância, pois o titular deve garantir a segurança jurídica e a validade dessas documentos, assegurando a confiança das partes envolvidas. O impacto do trabalho do titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em Itamari é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Itamari. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde cada indivíduo tem a garantia de seus direitos e a segurança de seus bens. A responsabilidade do titular, portanto, é fundamental para o bom funcionamento da sociedade e para a garantia de um futuro mais próspero para a comunidade de Itamari.

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