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Cartório Oficial Desde 16/10/1918

Registro Civil de Itaquara

Itaquara / BA
Endereço Completo

Av. Liberdade, 82 , Centro - Itaquara / BA CEP: 45340000

Contato Telefônico (0xx73) 3543-2102
E-mail Oficial eshaw@tj.ba.gov.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Estela de Fátima Lemos Shaw
Substituto Marlene Oliveira Rocha
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.255-9
Área de abrangência: Município de Itaquara.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil de Itaquara, figura de grande importância para a segurança jurídica e a organização da sociedade, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário estadual, sob a supervisão do Tribunal de Justiça do estado. Essa atuação, que se estende à administração da justiça e à garantia da autenticidade dos atos, é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e previsibilidade nas relações de cidadãos. O papel do Tabelião/Oficial do Registro Civil de Itaquara é, portanto, de proteger e assegurar a validade de cada documento, desde o nascimento até o registro de óbito, garantindo que cada evento seja registrado com precisão e segurança. A responsabilidade do titular do Registro Civil de Itaquara é multifacetada, abrangendo a administração de diversos processos cruciais para a vida de cada indivíduo. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento de crianças e adolescentes, garantindo que a data e o local de nascimento sejam devidamente registrados, acompanhando o cidadão em todas as fases da sua vida. Além disso, ele é o responsável por registrar os casamentos, assegurando a validade das uniões e a proteção dos direitos dos cônjuges. A morte, por sua vez, é registrada com a devida diligência, garantindo a continuidade da família e a preservação dos direitos dos herdeiros. O Tabelião também se dedica a formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade das disposições testamentárias. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Para além da administração de processos de nascimento, casamento e óbito, o Registro Civil de Itaquara também desempenha um papel crucial na gestão de imóveis. O Tabelião é responsável por garantir a propriedade e os direitos reais dos proprietários, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. A atuação no protesto também é essencial, permitindo a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses dos comerciantes e investidores. Em suma, o Tabelião do Registro Civil de Itaquara atua em diversas áreas, sempre com o objetivo de assegurar a integridade dos atos e a proteção do patrimônio público e privado. O impacto do trabalho do Tabelião na comunidade de Itaquara é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, ele não apenas documenta fatos importantes, mas também contribui para a prevenção de litígios, promove a paz social e fortalece o tecido social da cidade. A atuação do Tabelião, portanto, é um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja sempre preservada.

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