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Cartório Oficial Desde 12/11/2002

Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais

Itatim / BA
Endereço Completo

Pç. do Comércio, s/n , Centro - Itatim / BA CEP: 46875000

Contato Telefônico (0xx75) 3452-2346
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Manoel Bonfim Moraes de Souza
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.963-9
O Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais, situado no coração de Itatim, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica no estado. Como um agente público delegado pelo Poder Executivo, o titular do cartório, o Tabelião, exerce uma função fundamental, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça, que assegura a aplicação rigorosa da lei. Sua missão primordial é proteger os direitos e interesses de todos os cidadãos, assegurando a autenticidade dos atos e a eficácia das transações. A atuação do Cartório é multifacetada, abrangendo desde o registro de nascimento, casamento e óbito, garantindo a continuidade da vida familiar e social, até a formalização de documentos como notas, que são a base para a criação de contratos e a transferência de bens. A responsabilidade do Tabelião é vasta e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem cada tipo de ato. No que tange ao registro civil, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando que cada evento seja devidamente documentado e acompanhado do cidadão em todas as fases da vida. A atuação em notas é igualmente importante, pois o Tabelião tem a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a prova da intenção das partes. Além disso, o cartório é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção contra fraudes. Para os imóveis, a atuação do Tabelião é essencial para a regularização da propriedade e a proteção dos direitos dos proprietários. E, finalmente, o cartório se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, através da formalização de protestos e da garantia da validade das transações. O impacto do trabalho do Cartório na comunidade de Itatim é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A atuação do Cartório é um pilar fundamental para a vida social e econômica da cidade, assegurando a segurança jurídica e a confiança nas relações de direito.

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