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Cartório Oficial Desde 04/09/1945

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - CAATINGA DO MOURA

Jacobina / BA
Endereço Completo

Pç. Rosa Marques, s/n, Centro - Jacobina / BA CEP: 44704000

Contato Telefônico (0xx74) 3621-3066
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Normélia Menezes Oliveira Barbosa (Interina)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.433-7
Área de abrangência: Distrito de Caatinga do Moura.
Ativo Informatizado
## O Titular do Cartório: Guardião da Segurança Jurídica em Jacobina A cidade de Jacobina, no coração do estado do Maranhão, possui um importante cartório, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - CAATINGA DO MOURA, que desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica para a população. Este cartório, com sua missão de assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos, é exercido por um titular, o qual, em suma, exerce uma função pública delegada pelo Estado, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça de Jacobina. A atuação do titular é fundamental para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, protegendo o patrimônio individual e coletivo. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - CAATINGA DO MOURA é vasta e multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o cartório se dedica à **registro de nascimento**, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e registrado no sistema. Este registro é essencial para a identificação e a comprovação da existência de pessoas, permitindo que familiares e instituições possam acessar informações relevantes sobre a vida de seus entes queridos. Acompanhando o cidadão em cada fase da vida, o titular do cartório assegura que a informação registrada seja precisa e atualizada. Em segundo lugar, o cartório é responsável pela **formalização de atos importantes**, como a criação de títulos, como procurações, testamentos e contratos. A habilidade do tabelião em registrar a vontade das partes, de forma clara e precisa, é fundamental para a validade jurídica desses documentos. A formalização de escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, garante a segurança jurídica e a proteção dos direitos das partes envolvidas, assegurando que seus desejos sejam cumpridos e que seus atos sejam efetivamente executados. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. Além disso, o cartório possui uma responsabilidade crucial no **registro de imóveis**, assegurando a propriedade e a segurança dos bens. A garantia da propriedade e dos direitos reais é um dos principais objetivos do cartório, protegendo os proprietários contra fraudes e disputas. A formalização de protestos, por exemplo, é essencial para a recuperação de créditos e para a prevenção de litígios, assegurando a segurança nas relações comerciais. O cartório também se dedica à **reparação de protestos**, atuando na recuperação de créditos e na garantia da segurança nas transações comerciais. O impacto do trabalho do tabelião na comunidade de Jacobina é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Jacobina. A atuação do tabelião contribui para a construção de um ambiente mais seguro e confiável para a vida de todos os cidadãos. A segurança jurídica proporcionada pelo cartório é um fator determinante para o desenvolvimento econômico e social da região. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - CAATINGA DO MOURA, como um agente fundamental da administração pública, desempenha um papel essencial na garantia da segurança jurídica e na proteção do patrimônio da população de Jacobina. A atuação do titular, com sua responsabilidade e expertise, é um exemplo de como a administração pública pode contribuir para o bem-estar da comunidade.

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