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Cartório Oficial Desde 30/10/1928

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - ITAPEIPU

Jacobina / BA
Endereço Completo

Pç. Rio Branco, Centro - Jacobina / BA CEP: 44700000

Contato Telefônico (0xx74) 3622-0424
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Célia Magnólia de Carvalho Gois
Substituto Idaci Dias de Cerqueira Souza
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.357-9
Área de abrangência: Distrito de Itapeipu.
Ativo Informatizado
## A Essência da Segurança Jurídica no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - ITAPEIPU A cidade de Jacobina, no estado do Bahia, tem um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica para seus cidadãos. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - ITAPEIPU, um órgão fundamental para o Estado, é responsável por um conjunto de atividades que permeiam a vida social, desde o nascimento até o falecimento, e a transferência de bens. Como um agente público delegado pelo Poder Judiciário, o cartório atua com uma missão de grande importância: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos que regem a vida das pessoas, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. A atuação do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - ITAPEIPU é intrinsecamente ligada à sua função de representante do Estado, exercendo um poder de fiscalização e garantindo a conformidade com a lei. A responsabilidade central reside na garantia da segurança jurídica, que se manifesta na registro de documentos como o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. O registro de nascimento, por exemplo, é um ato de vital importância, permitindo que a família tenha um histórico completo do indivíduo, crucial para diversas questões legais e administrativas. O casamento, por sua vez, é um vínculo social fundamental, e o registro formal garante a validade do contrato e a proteção dos direitos dos cônjuges. A morte, igualmente, exige registro, assegurando a continuidade da família e a transferência de bens para os herdeiros. As notas, por sua vez, são a espinha dorsal da administração de bens, permitindo a formalização de contratos, testamentos e procurações, garantindo a segurança jurídica e a prova da vontade das partes. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. Ao cumprir rigorosamente essas responsabilidades, o tabelião/oficial do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - ITAPEIPU não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Jacobina. A atuação do cartório, portanto, é essencial para a estabilidade social e para a construção de um ambiente jurídico mais justo e seguro. A garantia da autenticidade dos documentos, a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção da segurança jurídica são, em última análise, o resultado de um trabalho constante e dedicado. **Ações Específicas e suas Implicações** O cartório se dedica a registrar todos os atos que envolvem a vida familiar, desde o nascimento até o falecimento, garantindo a segurança jurídica para cada indivíduo. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em todos os ciclos da vida, é um dos pilares da sua atuação. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um ato de grande importância para a sociedade. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do registro de imóveis, é fundamental para a segurança jurídica e para a proteção do patrimônio. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, através do registro de protestos, também são aspectos cruciais para a estabilidade econômica da região. Em Jacobina, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - ITAPEIPU desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais justa e segura. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Jacobina. A atuação do cartório é um exemplo de como a administração pública, quando exercida com responsabilidade e ética, pode contribuir significativamente para o desenvolvimento social e econômico da região.

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