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Cartório Oficial Desde 04/01/1988

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Jaguarari / BA
Endereço Completo

Rua Dr. Marcolino de Barros, s/n, Centro - Jaguarari / BA CEP: 48960000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Regina Oliveira Conceição Canossi ( Designada )
Substituto Arlete Pereira Rodrigues
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.309-4
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado no coração de Jaguarari, é a espinha dorsal da segurança jurídica e da administração de bens no município. Como titular deste cartório, o Oficial exerce uma função de representação legal, atuando como um guardião da verdade e um facilitador de transações, com a missão primordial de garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados. Este papel, delegado pelo Poder Público e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A responsabilidade do Oficial é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito imobiliário e jurídico. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular de sua atuação. O Oficial é responsável por registrar a transferência de propriedade, assegurando que a documentação seja completa e precisa, evitando fraudes e conflitos futuros. A autenticidade dos registros é crucial para a segurança jurídica, pois permite que os proprietários e terceiros confiem na validade das transações. Além disso, o Oficial garante a regularização de títulos e documentos, como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade das relações jurídicas entre as partes envolvidas. A responsabilidade por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto essencial do seu trabalho, garantindo a continuidade da família e a proteção dos direitos dos indivíduos. A atuação do Oficial também se estende ao registro de títulos e documentos de natureza jurídica, como notas, procurações e testamentos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos seus principais encargos. O Oficial assegura que as transações sejam registradas de forma clara e transparente, protegendo os interesses das partes e evitando disputas futuras. A garantia da propriedade e dos direitos reais é, portanto, um dos pilares de sua atuação. Em relação aos imóveis, o Oficial é responsável por assegurar a propriedade e a segurança dos bens, registrando as alterações de propriedade e garantindo a regularização dos direitos reais. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de sua atuação, protegendo os interesses dos seus clientes. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de Jaguarari é profundo e positivo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Oficial não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A regularização de documentos e a garantia da propriedade contribuem para a estabilidade econômica da comunidade, ao reduzir a incerteza e a insegurança jurídica. A atuação do Oficial, portanto, é um investimento na segurança e no bem-estar da população de Jaguarari, fortalecendo a confiança e a prosperidade do município. O cartório, como agente de confiança, desempenha um papel vital na construção de um ambiente jurídico mais justo e transparente.

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