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Cartório Oficial Desde 27/06/1994

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS REG. DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

João Dourado / BA
Endereço Completo

Av. Eneas da Silva Dourado, 185 - Ed. do Fórum Des. Mário Albiani, Centro - João Dourado / BA CEP: 44920000

Contato Telefônico (0xx74) 3668-1114
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Milca Sodré Nunes Silva
CNPJ 13.572.714/0001-16
CNS 00.779-9
Área de abrangência: Município de João Dourado
Ativo Informatizado
## O Titular do Cartório: Guardião da Segurança Jurídica em João Dourado João Dourado, um município com uma história rica em propriedades imobiliárias e relações jurídicas complexas, depende fundamentalmente da atuação do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS REG. DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS. Este cartório, com sede no endereço [Inserir Endereço Completo do Cartório], é uma instituição de grande importância, exercendo uma função pública essencial para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no município. O titular, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume a responsabilidade de garantir a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados, assegurando que a lei seja aplicada de forma justa e transparente. A missão primordial do cartório é, em suma, proteger o patrimônio individual e coletivo, prevenindo conflitos e assegurando a segurança jurídica para a população de João Dourado. A atuação do titular é multifacetada, abrangendo diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o cartório se dedica ao registro de imóveis, garantindo a documentação precisa e completa dos bens, desde a compra até a venda, a transferência e a construção. Essa atividade é crucial para a identificação e a proteção dos direitos sobre a propriedade, evitando fraudes e disputas desnecessárias. Além disso, o registro de títulos e documentos é fundamental para a comprovação da propriedade, a transferência de direitos reais, como a propriedade de terrenos, casas e outros bens, e a regularização de contratos. O registro de documentos, em particular, é a responsabilidade exclusiva de formalizar a vontade das partes, garantindo a validade das escrituras, procurações, testamentos e outros documentos legais. A formalização da vontade, por sua vez, é um ato de fé pública, que confere legitimidade ao registro e assegura a segurança jurídica para todas as partes envolvidas. A atuação do cartório se estende também ao registro civil, um campo de atuação que se destaca pela sua importância para a vida das pessoas. O titular, como responsável por este cartório, tem a obrigação de registrar o nascimento, o casamento e o óbito de todos os cidadãos, acompanhando cada etapa da vida familiar e garantindo a segurança jurídica em cada evento. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é um dever fundamental, pois essas cerimônias são marcos importantes na vida de uma pessoa e, portanto, devem ser devidamente registradas para garantir a validade dos atos e a proteção dos direitos das partes envolvidas. A formalização do nascimento, casamento e óbito, por sua vez, é um ato de fé pública, que confere legitimidade ao registro e assegura a segurança jurídica para todas as partes envolvidas. O cartório também se dedica ao registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações, garantindo a regularização de seus atos e a proteção de seus direitos. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS REG. DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comunidade de João Dourado é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A regularização de títulos e documentos, por exemplo, evita conflitos de propriedade, garante a segurança jurídica das transações e contribui para a valorização dos imóveis. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por sua vez, é fundamental para a estabilidade da comunidade e para o desenvolvimento econômico do município. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na prevenção de fraudes e na garantia da segurança nas relações comerciais, assegurando a validade dos contratos e a proteção dos interesses dos cidadãos. Em suma, o cartório, com sua atuação dedicada à segurança jurídica, contribui para a construção de uma comunidade mais justa, segura e próspera em João Dourado.

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