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Cartório Oficial Desde 03/04/1999

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS

Lajedo do Tabocal / BA
Endereço Completo

Pç. Artur Gomes, 460, Centro - Lajedo do Tabocal / BA CEP: 45365000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 14h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
Titular Dirceu Magalhães Fontoura
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.177-5
Área de abrangência: Município de Lageado do Tabocal.
Ativo Informatizado
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS: Responsabilidades e o Impacto em Lajedo do Tabocal A cidade de Lajedo do Tabocal, como muitos outros, depende da atuação do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS para garantir a segurança jurídica e a justiça nos seus atos. O titular deste cartório, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, assume uma missão crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos registros, protegendo o patrimônio e a confiança da população. A sua atuação é fundamental para a construção de uma sociedade mais organizada e previsível. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS é, em sua essência, uma função de representação e proteção. Ele exerce uma autoridade delegada, com a obrigação de garantir a segurança jurídica de cada transação. Este papel é exercido em estreita colaboração com o Tribunal de Justiça do estado, que o acompanha e fiscaliza, garantindo a conformidade com a legislação e as normas processuais. A sua atuação é, portanto, um pilar fundamental para a manutenção da ordem social e a proteção dos direitos individuais e coletivos. As atividades do tabelião são multifacetadas, e a sua atuação se manifesta de maneira particularmente relevante em diversas áreas. Em primeiro lugar, o titular do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS é responsável por registrar todos os eventos importantes na vida de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito. Este registro, formalizado em documentos como certidões, é essencial para a identificação do indivíduo, a comprovação de relações familiares e a proteção de direitos. A responsabilidade por este registro é de garantir que o cidadão tenha acesso a todas as informações relevantes sobre sua trajetória, permitindo que ele possa tomar decisões informadas sobre seu futuro. Em segundo lugar, o tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em documentos tão importantes como escrituras, procurações e testamentos. A sua atuação garante a validade e a segurança jurídica dessas formalidades, assegurando que as partes estejam cientes de seus direitos e obrigações. A formalização de um testamento, por exemplo, é um ato de grande importância, pois garante a transferência de bens de forma segura e transparente, protegendo o patrimônio dos herdeiros. A sua competência exclusiva em relação a esses documentos é um dos seus principais diferenciais. Além disso, o tabelião desempenha um papel crucial na garantia da propriedade e dos direitos reais. Ao registrar imóveis, ele assegura a segurança jurídica da posse e do uso desses bens, protegendo contra fraudes e disputas. A sua atuação é essencial para a estabilidade do mercado imobiliário e para a proteção dos interesses dos proprietários. A atuação do tabelião também se estende ao protesto de créditos, ou seja, à recuperação de valores devidos. Ao formalizar a vontade das partes em documentos como procurações e testamentos, ele garante a segurança nas relações comerciais, evitando disputas e garantindo o cumprimento das obrigações contratuais. A sua atuação contribui para a estabilidade das transações e para a proteção dos interesses dos comerciantes e fornecedores. Em Lajedo do Tabocal, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS desempenha um papel de proteção e garantia para a comunidade. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. Ele é, em suma, um guardião da ordem e um agente de confiança para a população, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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