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Cartório Oficial Desde 06/11/1850

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Lençóis / BA
Endereço Completo

Rua João Oliveira Lima, s/n, Centro - Lençóis / BA CEP: 46960000

Contato Telefônico (0xx75) 3334-1181
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Rita de Cássia Teles Pontes
Substituto Cristiane Santos Pereira Pinto
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.932-4
## O Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: Responsabilidades e o Impacto em Lençóis-BA O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, situado em Lençóis-BA, é uma instituição fundamental para a manutenção da ordem jurídica e a garantia da segurança jurídica no estado. O titular, como delegado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio e a justiça social. Essa função, exercida com rigor e responsabilidade, é fundamental para a vida de cada cidadão e para o desenvolvimento da comunidade. A responsabilidade do titular reside em garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, atuando como um guardião da lei e da ordem. A atuação do titular se divide em diversas áreas, cada uma com suas particularidades e responsabilidades específicas. No âmbito do registro civil, o titular é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. A formalização de tais eventos, seja através de um nascimento, um casamento ou um óbito, é um ato de grande importância, que gera direitos e obrigações para as partes envolvidas. Além disso, o titular deve garantir a autenticidade de todos os documentos, assegurando que as informações registradas sejam verdadeiras e confiáveis. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um pilar fundamental da sua atuação. A atuação no registro de imóveis, por sua vez, é essencial para a proteção do patrimônio, assegurando a propriedade e os direitos reais dos cidadãos. E, finalmente, o titular também se dedica à recuperação de crédito e à segurança nas relações comerciais, através do protesto, um instrumento que contribui para a resolução de conflitos e a proteção dos interesses das partes. O impacto do trabalho do titular na comunidade de Lençóis-BA é profundo e multifacetado. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião/oficial do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população de Lençóis. A atuação do cartório, portanto, é um instrumento de proteção e de justiça, contribuindo para a construção de uma sociedade mais segura e justa. A garantia da autenticidade dos registros, a proteção dos direitos dos cidadãos e a promoção da segurança jurídica são, em última análise, o resultado do trabalho do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em Lençóis-BA.

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