Sistema Online 24h

Solicite sua certidão Online em todo Brasil

Evite filas. O documento oficial é emitido digitalmente com a mesma validade jurídica do papel.

EMITIR CERTIDÃO
Cartório Oficial Desde 12/10/1954

Registro Civil das Pessoas Naturais

Licínio de Almeida / BA
Endereço Completo

Pç. 02 de Julho, s/n , Centro - Licínio de Almeida / BA CEP: 46330000

Contato Telefônico (0xx77) 3463-2148
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Vera Lúcia Guimarães Neri Coutinho
Substituto Epaminondas Pereira de Souza
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.233-6
Área de abrangência: Município de Licínio de Almeida.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas físicas. Sua missão primordial é assegurar que cada nascimento, casamento, óbito e interdição sejam registrados com rigor e precisão, garantindo a validade e a eficácia dessas transações. Este papel de servidor público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça de Licínio de Almeida, exige um compromisso constante com a ética e a transparência, assegurando que cada documento seja registrado de forma adequada e que as partes envolvidas sejam devidamente representadas. As responsabilidades do Tabelião são multifacetadas e abrangem diversas áreas do Direito Civil. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos de Licínio de Almeida, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que as informações sejam acessíveis aos familiares e à sociedade. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade dessas documentos, protegendo os direitos e obrigações dos indivíduos. Sua atuação também se estende à gestão de imóveis, onde ele garante a propriedade e a segurança dos bens, prevenindo conflitos e assegurando a propriedade plena. Finalmente, o Tabelião é fundamental na elaboração e registro de protestos, atuando como um mecanismo de proteção para o patrimônio e para as relações comerciais, garantindo a recuperação de créditos e a segurança nas transações. A atuação do Tabelião impacta diretamente a comunidade de Licínio de Almeida, pois sua dedicação à responsabilidade e à transparência contribui para a construção de um ambiente social mais justo e seguro. Ao cumprir rigorosamente suas funções, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, garantindo que cada cidadão tenha acesso à justiça e à segurança jurídica. A atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais, portanto, é um pilar fundamental para a organização e o desenvolvimento da sociedade de Licínio de Almeida.

Precisa de uma 2ª via?

Solicite a segunda via da sua certidão diretamente por aqui, com segurança e rapidez. Selecione o tipo de documento abaixo.

EMITIR CERTIDÃO
Ambiente
Seguro