Cartório oficial · Licínio de Almeida - BA

Registro Civil das Pessoas Naturais em Licínio de Almeida

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Registro Civil das Pessoas Naturais, em Licínio de Almeida/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · Licínio de Almeida/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
12/10/1954 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA Licínio de Almeida Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório Oficial Desde 12/10/1954

Registro Civil das Pessoas Naturais

Licínio de Almeida / BA
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Endereço completo
Pç. 02 de Julho, s/n - Centro - Licínio de Almeida / BA - CEP 46330000
Contato telefônico
(0xx77) 3463-2148
E-mail oficial
vcoutinho@tj.ba.gov.br
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular Vera Lúcia Guimarães Neri Coutinho
Substituto Epaminondas Pereira de Souza
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.233-6
Área de abrangência: Município de Licínio de Almeida.
Ativo Informatizado
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Registro Civil das Pessoas Naturais em Centro, Licínio de Almeida/BA

O titular do Registro Civil das Pessoas Naturais, ou Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas físicas. Sua missão primordial é assegurar que cada nascimento, casamento, óbito e interdição sejam registrados com rigor e precisão, garantindo a validade e a eficácia dessas transações. Este papel de servidor público, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça de Licínio de Almeida, exige um compromisso constante com a ética e a transparência, assegurando que cada documento seja registrado de forma adequada e que as partes envolvidas sejam devidamente representadas. As responsabilidades do Tabelião são multifacetadas e abrangem diversas áreas do Direito Civil. Em primeiro lugar, ele é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de todos os cidadãos de Licínio de Almeida, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que as informações sejam acessíveis aos familiares e à sociedade. Além disso, o Tabelião é o responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a validade dessas documentos, protegendo os direitos e obrigações dos indivíduos. Sua atuação também se estende à gestão de imóveis, onde ele garante a propriedade e a segurança dos bens, prevenindo conflitos e assegurando a propriedade plena. Finalmente, o Tabelião é fundamental na elaboração e registro de protestos, atuando como um mecanismo de proteção para o patrimônio e para as relações comerciais, garantindo a recuperação de créditos e a segurança nas transações. A atuação do Tabelião impacta diretamente a comunidade de Licínio de Almeida, pois sua dedicação à responsabilidade e à transparência contribui para a construção de um ambiente social mais justo e seguro. Ao cumprir rigorosamente suas funções, o Tabelião não apenas documenta fatos importantes, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social, garantindo que cada cidadão tenha acesso à justiça e à segurança jurídica. A atuação do Registro Civil das Pessoas Naturais, portanto, é um pilar fundamental para a organização e o desenvolvimento da sociedade de Licínio de Almeida.

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Registro Civil

Certidão de Nascimento

Segunda via oficial exigida para passaporte, RG, casamento e cidadania.

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Certidão de Casamento

Indispensável para divórcio, financiamentos, inventário e vistos.

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Necessária para inventário, pensão, seguros e baixa de documentos.

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Comprova interdição, tutela ou curatela conforme os registros oficiais.

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Dúvidas frequentes

Registro Civil das Pessoas Naturais: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Licínio de Almeida/BA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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