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Cartório Oficial Desde 23/01/1992

Registro de Imóveis

Licínio de Almeida / BA
Endereço Completo

Largo Ferroviário, 25, Gerais - Licínio de Almeida / BA CEP: 46310000

Contato Telefônico
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos
Titular Jonas Soares Guimarães
CNS 01.325-0
Área de abrangência: Município de Licínio de Almeida.
Ativo Informatizado
O titular do Registro de Imóveis de Licínio de Almeida, um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e da ordem social. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia de todos os atos praticados no cartório, atuando como guardião da propriedade e dos direitos reais. Essa função exige um rigoroso cumprimento das normas e regulamentos, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo, garantindo a conformidade com a legislação. O papel do Tabelião/Oficial do Registro de Imóveis vai muito além da simples documentação, abrangendo responsabilidades que se estendem por toda a vida do cidadão, desde o nascimento até o óbito, garantindo a segurança jurídica em cada etapa. A atuação do titular do Registro de Imóveis é multifacetada, com responsabilidades específicas em diversas áreas. Em primeiro lugar, o Tabelião é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, assegurando a atualização dos registros de cidadãos em todas as fases da vida. A formalização de documentos como testamentos e procurações, por sua vez, é uma competência exclusiva, que garante a segurança jurídica e a prova da vontade das partes, fortalecendo a fé pública. Além disso, o Tabelião é o responsável por registrar a transferência de propriedade, garantindo a segurança jurídica dos bens e a proteção dos direitos reais dos proprietários. E, claro, o registro de imóveis é fundamental para a recuperação de créditos e a prevenção de litígios, assegurando a estabilidade das relações comerciais. A atuação do Registro de Imóveis impacta diretamente na comunidade de Licínio de Almeida, pois o cumprimento rigoroso das responsabilidades do Tabelião contribui para a preservação do patrimônio, a prevenção de conflitos e a promoção da paz social. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório protege o patrimônio individual e coletivo, evitando fraudes e disputas desnecessárias. A atuação do Tabelião também é essencial para a garantia da segurança jurídica das transações imobiliárias, assegurando a validade dos contratos e a proteção dos direitos dos proprietários. Em suma, o Registro de Imóveis não é apenas um ato administrativo, mas um instrumento de proteção e de construção de uma sociedade mais justa e segura.

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