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Cartório Oficial Desde 27/10/1929

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITANAGÉ

Livramento de Nossa Senhora / BA
Endereço Completo

Av. Nelson Leal, 568 - Ed. do Fórum, Centro - Livramento de Nossa Senhora / BA CEP: 46143000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Angelita Cândida Rêgo da Silva
Substituto Paloma Castro de Oliveira
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.096-2
Área de abrangência: Distrito de Itanagé.
Ativo Informatizado
## Responsabilidades e Competências do Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITANAGÉ – Livramento de Nossa Senhora, BA A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no estado da Bahia, é palco de um importante e complexo sistema de registro de vidas e bens, sendo o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITANAGÉ o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade desses atos. Este cartório, com uma missão centralizada no fortalecimento da cidadania e na proteção do patrimônio, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário, fiscalizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A atuação do titular do cartório é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e organizada, assegurando a validade das transações e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITANAGÉ é multifacetada, abrangendo a administração de um vasto conjunto de processos que permeiam a vida cotidiana da população. Em primeiro lugar, o cartório é responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito de pessoas, acompanhando cada etapa da vida familiar e garantindo a documentação precisa e completa. Acompanhar o ciclo de vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a morte, é um dever fundamental, assegurando que as informações estejam corretas e acessíveis a todos os interessados. A responsabilidade por registrar esses eventos é, portanto, um dos pilares da sua atuação. Além da gestão dos registros de nascimento, casamento e óbito, o cartório também se dedica à formalização de diversos atos importantes, como notas, como a emissão de procurações, testamentos e escrituras públicas. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública, é um dos seus principais encargos. A elaboração e a emissão dessas escrituras, com a devida autenticação, são essenciais para a validade jurídica dos atos, assegurando que a vontade das partes seja efetivamente reconhecida e executada. A atuação do tabelião nesse contexto é crucial para a proteção dos direitos e interesses das pessoas. A atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITANAGÉ também impacta diretamente a comunidade local. Ao cumprir rigorosamente as normas e procedimentos estabelecidos, o cartório contribui para a preservação do patrimônio, prevenindo fraudes e litígios, e promovendo a paz social. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é uma responsabilidade central, assegurando que as pessoas possam exercer seus direitos sobre seus bens com segurança. A atuação do tabelião também se estende à proteção contra fraudes e à garantia da segurança nas relações comerciais, auxiliando na resolução de conflitos e na promoção de um ambiente de negócios mais justo e transparente. Em Livramento de Nossa Senhora, o Tabelião do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - ITANAGÉ desempenha um papel vital na construção de uma sociedade mais organizada e segura. Ao garantir a autenticidade e a validade dos registros, o cartório protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social para a população de nossa cidade. A atuação do tabelião, portanto, é um investimento na segurança jurídica e na confiança da comunidade, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. A responsabilidade de manter a precisão e a integridade dos registros é um compromisso constante, que se reflete em cada ato realizado pelo cartório.

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