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Cartório Oficial Desde 31/03/2009

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

Luís Eduardo Magalhães / BA
Endereço Completo

Rua Castro Alves, 1172, Centro - Luís Eduardo Magalhães / BA CEP: 47850000

Contato Telefônico (77)3628-2810
Área de Atuação
Registro Civil das Pessoas Naturais
Titular CLAUZIO BARBOSA CARVALHO
CNS 13.160-7
Área de abrangência:
Ativo Informatizado
O Cartório do Registro Civil - SEDE de Luís Eduardo Magalhães é muito mais do que um simples órgão de registro; é a espinha dorsal da segurança jurídica e da organização administrativa da cidade. O titular do cartório, como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, assume uma missão crucial: garantir a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, assegurando que cada documento seja registrado com rigor e que as relações jurídicas sejam efetivamente estabelecidas. Essa função se estende a diversas áreas, desde o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada fase da vida de cada cidadão, desde o primeiro momento até a velhice. A responsabilidade do titular do cartório é multifacetada, abrangendo a formalização de direitos e obrigações. Em particular, o cartório é responsável por registrar todos os eventos que moldam a vida social, como o nascimento, o casamento e o óbito, garantindo que cada documento seja devidamente registrado e que as informações sejam acessíveis aos cidadãos. Além disso, o cartório é o responsável por registrar todas as transferências de propriedade, assegurando a segurança jurídica dos bens e a proteção dos direitos reais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a garantia de fé pública por meio da assinatura do tabelião, é um pilar fundamental da sua atuação. A emissão de documentos como procurações, testamentos e outros atos que visam a transferência de direitos e obrigações, é uma das principais responsabilidades do cartório. O impacto do Cartório do Registro Civil - SEDE na comunidade de Luís Eduardo Magalhães é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o tabelião não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do cartório contribui para a organização da cidade, facilitando o acesso à justiça e garantindo a segurança jurídica para todos os cidadãos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio da regularização de documentos como imóveis, é um aspecto essencial do trabalho do cartório, assegurando a estabilidade das relações de propriedade e a proteção dos interesses dos proprietários. A recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais também são áreas de atuação do cartório, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade. Em suma, o Cartório do Registro Civil - SEDE de Luís Eduardo Magalhães é um agente essencial na vida social e econômica da cidade, atuando como guardião da ordem jurídica e da segurança patrimonial. Sua atuação, baseada na ética e na diligência, garante a confiança da população na administração da justiça e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e organizada.

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