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Cartório Oficial Desde 25/12/1930

Cartório de Registro Civil

Macarani / BA
Endereço Completo

Rua José de Souza Nogueira, 123 - Ed. do Fórum Sílvio Benício, Inaracam - Macarani / BA CEP: 45760000

Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos
Titular Rubenaldo Wagner Ribeiro Gonçalves
Substituto Lucinete Silveira Pereira Gomes
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.915-9
Área de abrangência: Município de Macarani.
Ativo Informatizado
O Titular do Cartório de Registro Civil: Responsabilidades e o Impacto em Macarani-BA O titular do Cartório de Registro Civil, em Macarani-BA, é um agente público delegado pelo Estado, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a proteção do patrimônio, assegurando que cada registro seja preciso e válido, e que as relações jurídicas sejam efetivamente estabelecidas. Essa função exige um rigoroso cumprimento das leis e regulamentos, além de uma constante vigilância sobre as necessidades da população. O Cartório de Registro Civil, como um pilar fundamental da administração pública, é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. Em Macarani-BA, isso se traduz em garantir a validade das transferências de nascimento, o registro de casamentos e a formalização de atos de união estável, assegurando a segurança jurídica para todos os envolvidos. A responsabilidade do titular do Cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas. Em primeiro lugar, o registro civil é a pedra angular de sua atuação, garantindo a autenticidade dos documentos. O cartório é o responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito, seguindo rigorosamente os procedimentos legais e garantindo que cada evento seja devidamente registrado no sistema. Além disso, o titular deve atuar como guardião da propriedade, formalizando a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos reais. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo fé pública, é um dos pilares da sua atuação. O Cartório também se dedica à gestão de imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários, protegendo contra fraudes e garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. Finalmente, o cartório é responsável pelo protesto de créditos, atuando como um importante instrumento de segurança nas relações comerciais, recuperando o valor de valores e protegendo os interesses das empresas e dos cidadãos. O impacto do trabalho do titular do Cartório na comunidade de Macarani-BA é profundo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório evita conflitos e garante a segurança jurídica para todos os envolvidos, promovendo a estabilidade social e o desenvolvimento econômico da cidade. Em suma, o Cartório de Registro Civil é um agente essencial para a vida social e econômica de Macarani-BA, desempenhando um papel crucial na proteção do patrimônio e na garantia da paz e da segurança para a população.

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