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Cartório Oficial Desde 22/04/1946

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Macarani / BA
Endereço Completo

Rua José de Souza Nogueira, 123 - Fórum Sílvio Benício, Inaracam - Macarani / BA CEP: 45760000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Ilton Ferreira Araújo
Substituto Jony Pereira Gomes
CNPJ 13.238.027/0001-69
CNS 13.655-6
Área de abrangência: Municípios de Macarani e Maiquinique.
Ativo Informatizado
O OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, situado na cidade de Macarani-BA, é a espinha dorsal da administração de justiça e da segurança jurídica no território local. Como um agente público delegado pelo Estado, e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o titular do cartório desempenha um papel crucial na garantia da autenticidade e eficácia dos atos administrativos, assegurando a proteção do patrimônio e a estabilidade das relações jurídicas. A missão primordial do cartório reside em registrar e organizar os documentos que compõem a história do imóvel, os títulos que representam a propriedade e as pessoas jurídicas que o utilizam, e a documentação que sustenta a identidade de cada um. As atividades exercidas pelo titular do cartório são multifacetadas e abrangem diversas áreas do direito. Em primeiro lugar, o registro de imóveis é a pedra angular do sistema de títulos, garantindo a segurança jurídica da posse e do uso do solo. O titular, com a responsabilidade de garantir a autenticidade dos registros, assegura que cada documento seja válido e que a propriedade seja devidamente registrada. A atuação no registro de títulos e documentos é acompanhada de um rigoroso controle de validade, assegurando a integridade das informações. Em segundo lugar, o registro de títulos e documentos é fundamental para a regularização de direitos de personalidade, como o casamento e o testamento, que são essenciais para a vida das pessoas jurídicas. A formalização desses atos, por meio de escrituras públicas, é um direito fundamental que garante a segurança jurídica e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Além disso, o cartório se dedica ao registro civil de pessoas jurídicas, como empresas e associações, assegurando a validade dos atos constitutivos e a proteção dos direitos de propriedade. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um aspecto essencial do seu trabalho. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Macarani-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação no registro de imóveis, por exemplo, contribui para a estabilidade do mercado imobiliário, evitando conflitos e garantindo a segurança jurídica para os proprietários. A atuação no registro de títulos e documentos, por sua vez, assegura a validade das transferências de propriedade e a proteção dos direitos de todos os envolvidos. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por exemplo, é um pilar fundamental para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica. Além disso, o cartório desempenha um papel crucial na resolução de conflitos de propriedade, atuando como mediador e garantindo a aplicação da lei. A atuação no registro de protestos, por exemplo, contribui para a proteção dos interesses comerciais, evitando fraudes e garantindo a segurança nas relações de comércio. Em Macarani-BA, o cartório se destaca como um agente de proteção do patrimônio, um guardião da justiça e um promotor da paz social. O cumprimento das normas e a aplicação da lei, em conjunto com a atuação do cartório, são essenciais para a construção de uma comunidade mais segura e justa.

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