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Cartório Oficial Desde 05/01/1889

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Macaúbas / BA
Endereço Completo

Pç. Maestro Zé Preto, s/n Fórum José Alcantara de Figueiredo, Alto do Alexandrino - Macaúbas / BA CEP: 46500000

Contato Telefônico (0xx77) 3473-1304 /3473-2474
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Maria Nilza Sousa Vaz Vieira
Substituto Vanderléia Oliveira Sousa Brites
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.139-5
Área de abrangência: Município de Macaúbas.
Ativo Informatizado
O titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, ou simplesmente Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário estadual, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é assegurar a efetividade da lei, garantindo que cada nascimento, casamento, óbito, interdição ou tutela seja registrado com rigor e precisão. Este papel exige um compromisso constante com a ética e a transparência, e a fiscalização do Tribunal de Justiça, que o acompanha de perto. A responsabilidade do Tabelião vai além do simples registro, abrangendo a proteção do patrimônio, a prevenção de conflitos e a promoção da paz social em Macaúbas. A atuação do Tabelião é multifacetada, com responsabilidades específicas que se manifestam em diversas áreas do cotidiano. Em primeiro lugar, ele é o responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, garantindo que cada evento seja devidamente documentado e que o cidadão tenha acesso a seus documentos. Acompanhar o ciclo de vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a velhice, é fundamental para a manutenção da ordem social. Além disso, o Tabelião desempenha um papel crucial na formalização de documentos importantes, como escrituras, procurações e testamentos, assegurando a validade e a segurança jurídica dessas disposições. Sua competência exclusiva em registrar escrituras, procurações e testamentos garante a fé pública, tornando as transferências de bens e a realização de atos patrimoniais mais transparentes e confiáveis. A atuação do Tabelião também se estende aos imóveis, onde ele é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica da posse e do uso do bem. E, por fim, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, através do protesto, que é uma ferramenta essencial para a resolução de disputas e a proteção dos interesses das partes. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS não se limita a registrar fatos, mas atua como um guardião da ordem, protegendo o patrimônio, prevenindo litígios e promovendo a paz social em Macaúbas. A atuação do Tabelião é um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

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