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Cartório Oficial Desde 16/12/1954

Registro Civil com Funções Notariais

Macaúbas / BA
Endereço Completo

Pç. Nossa Senhora de Santana, s/n, Centro - Macaúbas / BA CEP: 46520000

Contato Telefônico (0xx77) 3229-3191
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Antônio Teixeira Filho
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 14.085-5
Área de abrangência: Distrito de Lagoa Clara.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil com Funções Notariais, ou seja, o Tabelião, é um agente público delegado pelo Poder Judiciário, atuando como guardião da segurança jurídica e da autenticidade dos atos. Sua missão primordial é garantir a confiança na administração da justiça, assegurando que cada documento, seja ele um nascimento, um casamento ou um óbito, seja registrado de forma precisa e legalmente válida. Este papel de responsabilidade e fiscalização exige um compromisso constante com a ética e a observância rigorosa das leis, e a atuação do Cartório, localizado no coração da cidade de Macaúbas, é fundamental para a manutenção da ordem social e o bem-estar da comunidade. A responsabilidade do Tabelião é multifacetada, abrangendo a administração de diversos tipos de documentos, como o registro de nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. Em relação ao registro de nascimento, o Tabelião é responsável por registrar a data de nascimento, o sexo, a data e o local, e a identificação do indivíduo, garantindo que a informação seja precisa e atualizada. No casamento, ele assegura a validade da união, registrando os dados dos cônjuges e a data do registro, e garantindo a autenticidade da cerimônia. Para os óbitos, o Tabelião é o responsável por formalizar a morte, registrando o nome do falecido, a data da morte e o local, e garantindo que a certidão de óbito seja emitida com a autenticidade necessária. Além disso, o Tabelião é fundamental na formalização de documentos como procurações, testamentos e escrituras públicas, garantindo a validade das disposições testamentárias e a capacidade das partes para executá-las. A atuação do Tabelião se estende também à gestão de imóveis, onde ele garante a propriedade e os direitos reais dos proprietários, registrando a transferência de propriedade e a regularização de títulos. A atuação em protesto é particularmente relevante, permitindo a recuperação de créditos e a segurança nas relações comerciais, garantindo a validade das transações e a proteção dos interesses das partes envolvidas. Em suma, o Tabelião desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio, na prevenção de litígios e na promoção da paz social em Macaúbas, garantindo que cada ato administrativo seja realizado com a máxima diligência e transparência.

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