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Cartório Oficial Desde 03/10/1985

Tabelionato de Notas de Macaúbas

Macaúbas / BA
Endereço Completo

Rua Dr. Manoel Vitorino, 356 - Ed. do Fórum Des. Walter Nogueira, Centro - Macaúbas / BA CEP: 46500000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Maria José Figueiredo Costa Paixão
Substituto Elisabete de Oliveira Sousa / Maria do Carmo Rocha Pereira
CNPJ 13.223.151/0001-50
CNS 01.141-1
Área de abrangência: Municípios de Macaúbas e Ibitpitanga.
Ativo Informatizado
O Tabelionato de Notas de Macaúbas, um pilar fundamental da administração pública municipal, é exercido por um titular, o Tabelião de Notas, que assume uma função de representação legal do Estado e, consequentemente, da população. Essa atuação é delegada pelo Tribunal de Justiça, garantindo a segurança jurídica e a confiabilidade dos atos que o cartório realiza. A missão primordial do Tabelião é assegurar a validade e a efetividade das transações, protegendo o patrimônio e a ordem social. A responsabilidade de cada um é crucial para a manutenção da paz e da justiça em Macaúbas. A atuação do Tabelião é multifacetada, abrangendo diversas áreas que se interligam para garantir a segurança jurídica. Em primeiro lugar, o titular é responsável por registrar documentos como notas, que são a base para a transferência de propriedade e a criação de direitos. A formalização de contratos, como procurações e testamentos, é uma das principais responsabilidades, garantindo a autenticidade e a validade das disposições legais. Além disso, o Tabelião desempenha um papel vital no protesto de títulos, atuando como um mecanismo de recuperação de crédito e assegurando a segurança nas relações comerciais, protegendo os interesses de todos os envolvidos. A atuação no registro civil, por sua vez, é fundamental para a garantia do nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada cidadão. O Tabelião também é responsável pela garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações imobiliárias. O impacto do Tabelionato na comunidade de Macaúbas é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. A atuação do Tabelião, portanto, é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e segura, onde a confiança nas relações jurídicas seja fortalecida. O trabalho do Tabelião é um instrumento de proteção e de garantia de direitos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população de Macaúbas.

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