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Cartório Oficial Desde 28/11/1917

OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - IBIAÇU

Maraú / BA
Endereço Completo

Rua Dr. José Ferreira da Cruz, 126, Centro - Maraú / BA CEP: 45520000

Contato Telefônico (0xx73) 3258-2180
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Eloy Luiz Nery Campelo
CNPJ 17.763.767/0001-75
CNS 13.536-8
## Responsabilidades e Competências do Titular do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - IBIAÇU A Maraú-BA, como a maioria dos municípios, depende da atuação do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - IBIAÇU para garantir a segurança jurídica e a organização dos atos que moldam a vida de seus cidadãos. O titular deste cartório, como um agente público delegado pelo Estado, assume uma missão crucial: assegurar a autenticidade e a eficácia dos registros, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social. A responsabilidade de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados é a base de sua atuação, e a fiscalização constante pelo Tribunal de Justiça é um pilar fundamental para a sua condução. A função do titular do cartório é, em sua essência, registrar eventos importantes da vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, e a celebração de documentos que formalizam relações jurídicas. Em particular, o cartório se dedica a registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é de garantir que a informação seja correta e completa, e que o cidadão tenha acesso a essa documentação em todas as fases da vida. A formalização de um casamento, por exemplo, exige a comprovação da identidade das partes, o que implica em um rigoroso controle e a garantia da autenticidade do registro. A celebração de um casamento, por sua vez, implica em um ato de união que deve ser registrado para garantir a validade da união. O registro de óbito, por sua vez, é fundamental para a identificação do falecido e para a comprovação da morte. A responsabilidade de registrar o óbito é garantir que a informação seja precisa e que o cidadão tenha acesso a essa documentação em todas as fases da vida. A atuação do cartório se estende a diversas áreas, sendo a área de notas particularmente relevante. O Tabelião, como oficial do cartório, possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a segurança jurídica dessas transações. A formalização de uma escritura de compra e venda, por exemplo, exige a assinatura das partes e a comprovação da sua validade, o que implica em um rigoroso controle e a garantia da autenticidade da documentação. A atuação do Tabelião também é essencial para a garantia da propriedade e dos direitos reais, assegurando que a transferência de bens seja feita de forma legal e segura. Além disso, o Tabelião é responsável pela recuperação de crédito e pela segurança nas relações comerciais, atuando como intermediário entre as partes e garantindo a resolução de conflitos de forma justa e eficiente. A atuação do Tabelião também é crucial para a garantia da segurança nas relações comerciais, assegurando a validade das transações e a proteção dos interesses das partes envolvidas. O impacto do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - IBIAÇU na comunidade de Maraú-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A atuação do tabelião contribui para a construção de um ambiente de confiança e segurança jurídica, permitindo que os cidadãos se sintam mais seguros em suas relações pessoais e profissionais. Ao garantir a autenticidade dos registros, o cartório evita fraudes e disputas desnecessárias, protegendo o patrimônio e a propriedade de cada indivíduo. A atuação do cartório também contribui para a prevenção de conflitos, ao garantir a segurança nas relações comerciais e ao facilitar a resolução de disputas de forma justa e eficiente. Em suma, o OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS - IBIAÇU desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e segura, protegendo o patrimônio e promovendo a paz social em Maraú-BA.

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