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Cartório Oficial Desde 10/08/1934

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

Marcionílio Souza / BA
Endereço Completo

Pç. Olegário Ferreira, s/n, Centro - Marcionílio Souza / BA CEP: 46780000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Belzair Santos Macêdo de Carvalho
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 00.917-5
Área de abrangência: Município de Marcionílio Souza.
Ativo Informatizado
O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Marcionílio Souza, um pilar fundamental da administração pública, é o responsável por garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos que regem a vida das pessoas físicas. Como delegado pelo Estado e fiscalizado pelo Tribunal de Justiça, o titular do cartório exerce uma função de extrema importância, atuando como guardião da lei e da ordem. Sua missão primordial é assegurar que cada nascimento, casamento, óbito, interdição e tutela sejam registrados de forma correta e completa, protegendo os direitos e garantindo a validade dos documentos. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o cidadão em cada fase da vida, é um dos pilares dessa atuação. Além disso, o cartório possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, assegurando a segurança jurídica e a fidelidade dos atos, e atuando como um instrumento de fé pública. A garantia da propriedade e dos direitos reais, através do protesto, é outro aspecto crucial, protegendo o patrimônio e prevenindo conflitos. Em Marcionílio Souza, o cartório também se dedica à gestão de notas, assegurando a formalização da vontade das partes em documentos como contratos e acordos, evitando ambiguidades e litígios. A atuação do titular do cartório é multifacetada e exige um conhecimento profundo das leis e regulamentos que regem a área. O registro civil, por exemplo, é a responsabilidade central, envolvendo a documentação de todos os eventos que afetam a identidade e a situação jurídica de uma pessoa. A formalização de casamentos, óbitos e interdições, por sua vez, exige a observância de procedimentos específicos e a comprovação da validade dos atos. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a fidelidade dos atos, é um dos seus principais encargos. Além disso, o cartório se dedica à gestão de imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários, e à recuperação de crédito, protegendo os interesses das partes envolvidas em transações comerciais. O registro de protesto, por sua vez, é uma ferramenta essencial para a segurança nas relações comerciais, permitindo a recuperação de créditos e a proteção dos interesses das partes. Em suma, o cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Marcionílio Souza desempenha um papel vital na vida da comunidade, atuando como um guardião da lei, um promotor da segurança jurídica e um agente de paz social.

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