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Cartório Oficial Desde 29/06/1817

Forum Des. Francisco Pondé Sobrinho

Mata de São João / BA
Endereço Completo

Rua Eurico de Freitas, s/n - Fórum Des. Francisco Pondé Sobrinho, Centro - Mata de São João / BA CEP: 48280000

Contato Telefônico (0xx71) 3635-1303
E-mail Oficial ncsantos@tjba.jus.br
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Notas, Protesto de Títulos
Titular Nelma Batista de Carvalho Santos (Interina)
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.371-0
Área de abrangência: Município de Mata de São João.
Ativo Informatizado
O Forum Des. Francisco Pondé Sobrinho, situado em Mata de São João, Bahia, é uma instituição de direito notarial e registral de vital importância para a comunidade local. O titular deste cartório, o Tabelião, exerce uma função pública delegada pelo Poder Judiciário baiano, com o objetivo primordial de assegurar a segurança jurídica e a integridade dos atos que se concretizam no âmbito da administração pública. A missão central do Forum Des. Francisco Pondé Sobrinho é garantir a proteção do patrimônio, a autenticidade das transações e a eficácia dos processos, contribuindo para a estabilidade e o desenvolvimento da cidade. As atividades exercidas pelo Tabelião são multifacetadas e abrangem diversas áreas, com um papel fundamental nas notas, protestos de títulos e, especialmente, no registro de documentos que moldam a vida de cada cidadão. Em particular, a responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando o indivíduo em todas as fases da vida, é um dos pilares do seu trabalho. Ao registrar esses eventos, o Tabelião garante a segurança jurídica e a validade das relações familiares, assegurando a autenticidade dos documentos e a sua utilização em processos judiciais. A atuação no registro civil é crucial, pois o Tabelião é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a fé pública e a validade das transferências de bens. Além disso, ele desempenha um papel essencial no registro de imóveis, assegurando a propriedade e os direitos reais dos proprietários, protegendo-os contra disputas e garantindo a segurança jurídica das transações imobiliárias. A atuação do Tabelião também se estende ao setor de protesto de títulos, uma atividade que ele realiza com responsabilidade e rigor. Ao recuperar o crédito e garantir a segurança nas relações comerciais, o Tabelião contribui para a estabilidade econômica da cidade e para a prevenção de litígios. A habilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, com a devida assistência jurídica, é uma competência exclusiva do Tabelião, garantindo a segurança jurídica e a validade das transferências de bens. A atuação no protesto de títulos também é fundamental para a recuperação de valores em casos de fraude ou desvio de bens, protegendo o patrimônio individual e coletivo. A importância do Forum Des. Francisco Pondé Sobrinho para a comunidade de Mata de São João vai além da documentação de fatos. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o Tabelião não apenas registra informações, mas também protege o patrimônio, previne litígios e promove a paz social. Ao garantir a segurança jurídica e a autenticidade dos atos, o Tabelião contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável, onde a confiança nas relações jurídicas é fortalecida e a vida de cada cidadão é protegida. O trabalho do Tabelião é essencial para o bom funcionamento da administração pública e para o desenvolvimento da cidade de Mata de São João.

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