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Cartório Oficial Desde 15/05/1955

OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS

Miguel Calmon / BA
Endereço Completo

Rua Luiz Gonzada Rios, 10 - Fórum Sandoval Cerqueira Santos, Centro - Miguel Calmon / BA CEP: 44720000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h.
Área de Atuação
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Titular Maria Edna Rocha Pereira
Substituto Maria Augusta Miranda de Araújo
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.035-5
## O Titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS: Guardião da Segurança Jurídica em Miguel Calmon-BA Miguel Calmon-BA, um município com uma história rica em desenvolvimento imobiliário, depende crucialmente da atuação do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS, um órgão que desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na organização da vida social. Este cartório, com sede no coração de Miguel Calmon-BA, é mais do que um simples registrador; é um guardião da propriedade, um promotor da autenticidade e um agente de paz, atuando como um elo entre a sociedade e a lei. A missão primordial do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é assegurar a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, protegendo o patrimônio individual e coletivo de Miguel Calmon-BA. A atuação deste cartório é multifacetada, abrangendo diversas áreas essenciais para a vida da comunidade. Em primeiro lugar, o titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é responsável por registrar a propriedade de imóveis, garantindo a sua validade legal e a sua transferência para os proprietários. Essa tarefa, que envolve a análise de documentos, a verificação da regularidade do registro e a emissão de certidões, é fundamental para a segurança jurídica de todos os envolvidos. Além disso, o cartório é responsável por registrar os títulos e documentos que representam a propriedade, como escrituras, contratos de compra e venda, hipotecas e garantias, assegurando a autenticidade e a validade desses documentos. A responsabilidade de registrar os títulos e documentos é, portanto, um dos pilares da proteção do patrimônio individual e coletivo. A responsabilidade do titular do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS se estende para além do registro de imóveis, abrangendo o registro de títulos e documentos que afetam a propriedade de pessoas jurídicas. O registro civil, em particular, é uma área de grande importância. O cartório é responsável por registrar o nascimento, o casamento e o óbito de todos os cidadãos de Miguel Calmon-BA, acompanhando o ciclo de vida de cada indivíduo e garantindo a sua segurança jurídica. A atuação no registro civil é fundamental para a proteção dos direitos de família e para a comprovação da existência de relações jurídicas. A responsabilidade de registrar o nascimento, casamento e óbito é, portanto, um dos principais serviços prestados pelo cartório. Outra área crucial para o funcionamento do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é o registro de pessoas jurídicas, como empresas e associações. O cartório é responsável por formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a validade desses documentos. A formalização de documentos é essencial para a organização das relações comerciais e para a proteção dos interesses das empresas. A responsabilidade de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos é, portanto, um aspecto fundamental do trabalho do cartório. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS na comividade de Miguel Calmon-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social para a população. A garantia da propriedade, a autenticidade dos documentos e a segurança jurídica contribuem para a construção de uma comunidade mais estável e próspera. O cartório atua como um agente de confiança, assegurando que as transações comerciais e os direitos de propriedade sejam realizados de forma transparente e segura, promovendo a confiança entre os cidadãos e as empresas. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico de Miguel Calmon-BA.

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