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Cartório Oficial Desde 04/01/1935

Registro Civil - Itapura

Miguel Calmon / BA
Endereço Completo

Rua Luiz Gonzaga Rios, 10, Centro - Miguel Calmon / BA CEP: 44720000

E-mail Oficial
Horário de Atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Titular Eugenio Carlos de Sousa Andrade
Substituto Hildete Timóteo Vitorino
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.176-3
Área de abrangência: Distrito de Itapura.
Ativo Informatizado
O titular do Registro Civil - Itapura, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Miguel Calmon-BA. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos registrados, atuando como guardião da verdade e da confiança na administração pública. Essa função exige um rigoroso cumprimento das normas e regulamentos, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça, que garante a aplicação da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos. O cartório, portanto, é o principal responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo, desde o primeiro momento até o último. Além disso, o Registro Civil - Itapura possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a prova da intenção de transmitir bens ou direitos. A formalização de imóveis, por sua vez, é fundamental para a proteção da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações. E, finalmente, o registro de protestos, com a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, contribui para a estabilidade econômica e social da comunidade. A responsabilidade do titular do Registro Civil - Itapura se manifesta em diversas áreas. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o cartório não apenas documenta um evento, mas também cria um registro permanente da vida de cada indivíduo, essencial para a identificação e a comprovação de direitos e obrigações. Acompanhar os ciclos da vida, desde a concepção até a morte, exige um profundo conhecimento das leis e procedimentos aplicáveis, garantindo que cada ato seja feito com a devida diligência e atenção. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, demonstra a importância do registro como instrumento de proteção da autonomia patrimonial e da segurança jurídica. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio do registro de imóveis, é um pilar fundamental para a estabilidade social e econômica, protegendo o patrimônio individual e coletivo. Em suma, o Registro Civil - Itapura, como um agente público, atua como um guardião da ordem, assegurando a segurança jurídica e a paz social para a população de Miguel Calmon-BA.

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