Cartório oficial · Miguel Calmon - BA

Registro Civil - Itapura em Miguel Calmon

Endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do Registro Civil - Itapura, em Miguel Calmon/BA, com emissão online de certidões com fé pública.

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Localidade
Centro · Miguel Calmon/BA
Serventia
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas
Status
Ativo · Informatizado
04/01/1935 em atividade desde
1-5 dias úteis de prazo de envio
4 tipos de serviço registral
ICP assinatura digital ICP-Brasil
Início Cartórios BA Miguel Calmon Registro Civil - Itapura
Cartório Oficial Desde 04/01/1935

Registro Civil - Itapura

Miguel Calmon / BA
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Endereço completo
Rua Luiz Gonzaga Rios, 10 - Centro - Miguel Calmon / BA - CEP 44720000
Contato telefônico
(0xx74) 3627-2301 / 3627-2004/ 3627-2375
E-mail oficial
Não informado
Horário de atendimento
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de atuação

Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Titular Eugenio Carlos de Sousa Andrade
Substituto Hildete Timóteo Vitorino
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 13.176-3
Área de abrangência: Distrito de Itapura.
Ativo Informatizado
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Registro Civil - Itapura em Centro, Miguel Calmon/BA

O titular do Registro Civil - Itapura, um agente público delegado pelo Poder Judiciário, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na garantia da segurança jurídica em Miguel Calmon-BA. Sua missão primordial é assegurar a autenticidade e a eficácia dos atos registrados, atuando como guardião da verdade e da confiança na administração pública. Essa função exige um rigoroso cumprimento das normas e regulamentos, e a fiscalização constante por parte do Tribunal de Justiça, que garante a aplicação da lei e a proteção dos direitos dos cidadãos. O cartório, portanto, é o principal responsável por registrar o nascimento, casamento e óbito, acompanhando cada etapa da vida de cada indivíduo, desde o primeiro momento até o último. Além disso, o Registro Civil - Itapura possui a competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, garantindo a segurança jurídica e a prova da intenção de transmitir bens ou direitos. A formalização de imóveis, por sua vez, é fundamental para a proteção da propriedade e dos direitos reais, assegurando a segurança jurídica das transações. E, finalmente, o registro de protestos, com a recuperação de crédito e a segurança nas relações comerciais, contribui para a estabilidade econômica e social da comunidade. A responsabilidade do titular do Registro Civil - Itapura se manifesta em diversas áreas. Ao registrar o nascimento, o casamento e o óbito, o cartório não apenas documenta um evento, mas também cria um registro permanente da vida de cada indivíduo, essencial para a identificação e a comprovação de direitos e obrigações. Acompanhar os ciclos da vida, desde a concepção até a morte, exige um profundo conhecimento das leis e procedimentos aplicáveis, garantindo que cada ato seja feito com a devida diligência e atenção. A competência exclusiva de formalizar a vontade das partes em escrituras, procurações e testamentos, por exemplo, demonstra a importância do registro como instrumento de proteção da autonomia patrimonial e da segurança jurídica. A garantia da propriedade e dos direitos reais, por meio do registro de imóveis, é um pilar fundamental para a estabilidade social e econômica, protegendo o patrimônio individual e coletivo. Em suma, o Registro Civil - Itapura, como um agente público, atua como um guardião da ordem, assegurando a segurança jurídica e a paz social para a população de Miguel Calmon-BA.

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Registro Civil

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Segunda via oficial exigida para passaporte, RG, casamento e cidadania.

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Indispensável para divórcio, financiamentos, inventário e vistos.

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Necessária para inventário, pensão, seguros e baixa de documentos.

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Comprova interdição, tutela ou curatela conforme os registros oficiais.

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Dúvidas frequentes

Registro Civil - Itapura: perguntas comuns

O que você precisa saber para solicitar uma certidão deste cartório em Miguel Calmon/BA.

Sim. Você escolhe o tipo de certidão e o Sistema Central orienta a solicitação junto à serventia competente, com entrega digital ou física conforme o documento.
A serventia atua em Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas. A disponibilidade de cada certidão depende do tipo de ato e dos registros mantidos pelo cartório.
O prazo médio para documentos digitais costuma ser de 1 a 5 dias úteis, variando conforme a serventia e o tipo de certidão. Documentos eletrônicos podem ter assinatura digital e mecanismos de validação.
Na maioria dos pedidos de segunda via, não. O processo pode ser iniciado online e o documento pode ser enviado por e-mail ou para o endereço informado.

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