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Cartório Oficial Desde 16/08/1992

OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - DISTRITO DE TARTARUGA

Milagres / BA
Endereço Completo

Pç. Antonio Balbino, s/n, Centro - Milagres / BA CEP: 45315000

Contato Telefônico (0xx75) 3545-2141
E-mail Oficial
Horário de Atendimento
de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Área de Atuação
Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas
Titular Lucyné Santos Moraes
CNPJ 13.100.722/0001-60
CNS 01.192-4
## A Essência da Segurança Jurídica no OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - DISTRITO DE TARTARUGA Bem-vindos ao universo do direito notarial e registral, um campo crucial para a manutenção da ordem social e a garantia dos direitos de todos os cidadãos. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - DISTRITO DE TARTARUGA, situado em Milagres-BA, desempenha um papel fundamental na proteção do patrimônio e na promoção da paz social. Este cartório, com sua missão de garantir a segurança jurídica, a autenticidade e a eficácia dos atos praticados, é, em essência, um guardião da lei e um facilitador de transações. A atuação do titular do cartório é, primeiramente, uma função delegada pelo Poder Público, com a responsabilidade de assegurar a aplicação da lei e a proteção dos direitos individuais. O OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - DISTRITO DE TARTARUGA, portanto, é o responsável por registrar e acompanhar a vida de cada pessoa, desde o nascimento até a morte, e por formalizar a vontade de cada casal em documentos essenciais. Essa responsabilidade se estende a diversas áreas, como o registro de nascimentos, casamentos, óbitos, e a elaboração de notas, que são a base para a construção de relações jurídicas sólidas. A responsabilidade do cartório é profundamente enraizada nas atividades que realiza. No que tange ao registro de nascimentos, o cartório se dedica a registrar a data e o local do nascimento, garantindo que o cidadão tenha um histórico completo e preciso de sua trajetória. No que se refere ao registro de casamentos, o cartório assegura a autenticidade dos registros, garantindo que as cerimônias sejam devidamente registradas e que as pessoas envolvidas tenham o direito de se casar. O registro de óbitos, por sua vez, é um ato de profunda responsabilidade, pois o cartório se dedica a registrar a morte de um indivíduo, acompanhando o processo de falecimento e garantindo que a família tenha acesso a informações importantes. A elaboração de notas, especialmente as escrituras, procurações e testamentos, é uma das suas principais responsabilidades. O cartório, como único responsável por formalizar a vontade das partes, garante a fé pública, ou seja, a validade dos documentos, assegurando que sejam reconhecidos e executados por todos. A atuação no registro de imóveis, por exemplo, é crucial para a proteção dos direitos de propriedade e a segurança das relações comerciais. E, finalmente, a atuação no protesto, que envolve a recuperação de créditos e a garantia da segurança nas relações comerciais, é fundamental para a estabilidade econômica da comunidade. O impacto do OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - DISTRITO DE TARTARUGA na comunidade de Milagres-BA é significativo. Ao cumprir rigorosamente suas responsabilidades, o cartório não apenas documenta fatos, mas também protege o patrimônio, previne litígios e garante a paz social. A segurança jurídica, que é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, é assegurada pela atuação do cartório, que garante a autenticidade dos atos e a validade dos documentos. Ao registrar com precisão e segurança as relações familiares, o cartório contribui para a construção de uma sociedade mais justa e estável. A atuação do cartório, portanto, é um investimento na confiança e na segurança de todos os cidadãos. Em suma, o OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - DISTRITO DE TARTARUGA, como um órgão essencial para a administração da justiça e a proteção dos direitos individuais, desempenha um papel crucial na manutenção da ordem social e na garantia da paz e da segurança para a população de Milagres-BA. A responsabilidade de registrar e acompanhar a vida das pessoas, aliada à garantia da autenticidade dos atos e à proteção do patrimônio, é o que torna este cartório um instrumento indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e próspera.

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